STJ nega a advogado de Pernambuco pedido de habeas corpus para Lula

Do UOL, em Brasília

26/01/201815h23

Paulo Lopes/Estadão Conteúdo

Lula participa de evento do PT para reafirmar sua candidatura à Presidência

Eleições 2018

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou o pedido de decisão liminar (provisória) no pedido de habeas corpus apresentado por um advogado de Pernambuco em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua formalmente na defesa do ex-presidente, pedia que Lula não fosse preso até que se esgote a possibilidade de recursos à Justiça, o chamado trânsito em julgado do processo.

Com isso, o objetivo era evitar que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aplicasse o entendimento mais recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu o início do cumprimento da pena de prisão após o caso ser examinado num tribunal de segunda instância, como é o TRF-4.

O ex-presidente Lula teve a condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) confirmada pelo TRF-4 na última quarta-feira (24), em decisão por unanimidade de três votos a zero entre os desembargadores da 8ª Turma do tribunal.

Ao negar o pedido de habeas corpus, o ministro do STJ afirmou que não há risco iminente de prisão contra o ex-presidente, já que ainda cabem recursos ao próprio TRF-4.

O ministro abriu prazo para que os advogados de Lula possam se manifestar sobre o pedido.