Certeza de Lula na eleição é "astrologia", diz advogado consultado pelo PT

Nathan Lopes

Do UOL, em Porto Alegre

Com a confirmação da sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cenário para a eleição presidencial está indefinido. Hoje, é possível garantir que Lula, pré-candidato do PT ao Planalto, poderá registrar sua candidatura, mas não há como ter certeza absoluta de que ele será uma opção na urna para os eleitores brasileiros em 7 de outubro. "Isso aí eu acho que seria um exercício de astrologia da minha parte. Eu não me viro bem com as coisas metafísicas", disse ao UOL o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.

Doutor em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Casagrande fez, a pedido do PT, um estudo sobre os cenários para candidatura de Lula --o documento não pode ser divulgado. Ele não tem ligações políticas com nenhum partido, tendo prestado serviços inclusive ao atual presidente, Michel Temer (PMDB). 

Ano passado, a pedido da defesa de Temer, ele apresentou um parecer jurídico que sustentou a tese que livrou o presidente da cassação de seu mandato no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que é visto com desconfiança por alguns membros do PT. "Tem gente que reclama dentro do PT que foram consultar alguém que deu parecer para o Temer. Acho que alguns setores me veem com certa desconfiança", comentou. "Seria injusto comigo ser carimbado como militante sem ser".

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Desde que, em agosto do ano passado, ele apresentou um pequeno parecer, de cinco páginas, sobre as possibilidades de Lula poder registrar sua candidatura mesmo se condenado, Pereira tem sido consultado constantemente pelo PT.

Em dezembro, durante reunião da Executiva Nacional do partido, ele explicou todos os cenários eleitorais possíveis a respeito de Lula, o que fez os petistas exaltarem ainda mais a candidatura do ex-presidente e afastarem a hipótese de um "plano B". "O grande esclarecimento que eu dei foi separar a questão criminal da questão eleitoral".

Na última quinta-feira (25), ele esteve na reunião do PT em que foi reafirmado que Lula irá disputar o Planalto pelo partido e voltou a repetir que "não há como impedir antecipadamente o registro de candidatura".

15.dez.2017 - Patrícia Cruz/Estadão Conteúdo
Pereira explicou a petistas que questão criminal de Lula é distinta da eleitoral

Aos petistas, ele disse que, com a decisão da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula se tornou inelegível pela primeira vez desde o início dos processos criminais, pontuando que a "Lei da Ficha Limpa prevê que os inelegíveis possam buscar, até à diplomação, uma liminar que suspenda a condenação".

"Do ponto de vista da candidatura do ex-presidente, não há rigorosamente nada [a fazer] a não ser esperar dia 15 de agosto", falou à reportagem, referindo-se ao prazo para registro.

Lula: 8ª Turma formou um cartel para me condenar

Para ele, as chances de o registro da candidatura de Lula ser aprovado dependem do cenário dos processos criminais dos quais ele é alvo em agosto. "Mas essa discussão não vai acontecer hoje. Tem que ver como é que está o quadro lá em 15 de agosto", disse.

"Como entre final de janeiro e 15 de agosto há um período longo, daquilo que vai acontecer nesse longo período é que depende a sorte da perspectiva de êxito do pedido de registro", avaliou, lembrando que há possibilidade de recursos contra a condenação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). "Mas é difícil prever todas as injunções possíveis no ambiente de um pedido de registro".

No quadro atual, a discussão em torno do registro seria muito hostil para o ex-presidente Lula

Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado

Lula poderá conduzir sua candidatura pelo menos por um mês. Pelo calendário apresentado no ano passado, o TSE teria até 17 de setembro para encerrar a avaliação de candidaturas. Mas isso não acontece sempre na prática.

Na decisão, a 8ª Turma do TRF-4 também indicou que irá pedir a execução da pena tão logo os recursos na segunda instância acabem. Se realmente for preso, Lula também poderá registrar sua candidatura. Os petistas não gostam nem de cogitar essa hipótese. Já Pereira acha muito improvável que isso aconteça, até por se tratar de um ex-presidente.

Para que não houvesse essa confusão de possibilidades, que gera indefinição na principal disputa eleitoral do país, Pereira acredita ser necessário haver uma mudança no calendário eleitoral. "Acho que a gente tinha que estabelecer um prazo de registro antecipado. Na maioria dos países, primeiro tem a discussão do registro. Depois tem o início da campanha. No Brasil, é tudo junto. Nós temos um problema crônico".

O advogado vê seu nome orbitar assuntos de grande relevância política pela segunda vez em menos de um ano. Ele explica o porquê. "Eu acho que se eu não tiver a coragem de atuar em casos polêmicos, eu devo exercer outra profissão. A advocacia não é para covardes".

Confira como foi o julgamento de Lula na segunda instância

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