Valor dos pedágios é tema de destaque na disputa ao governo de SP

Dentre os diversos temas que vêm sendo debatidos na disputa pelo governo de São Paulo, um ganha destaque: a questão do preço dos pedágios no Estado. Classificadas de abusivas pelo candidatos Aloizio Mercadante (PT) e Celso Russomanno (PP) durante as sabatinas promovidas por UOL e Folha de S.Paulo, as tarifas vem sendo usadas pelos concorrentes para atacar Geraldo Alckmin (PSDB), líder nas pesquisas e que defende o modelo adotado no Estado.

Para o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Moacyr Duarte, não há nenhum abuso. "Isso tudo tem um estudo de viabilidade, e isso tudo está vinculado aos investimentos e aos serviços. A tarifa é compativel com as exigências do contrato", afirma. Já o jornalista Keffin Gracher, 25, que criou o “pedagiômetro" - ferramenta semelhante ao "impostômetro", que calcula os gastos da população com impostos em São Paulo - vê os valores como altos e defende a negociação com as concessionárias para reduzir as tarifas.

O valor cobrado nas praças de pedágio varia de acordo com o modelo de concessão adotado. Em um primeiro momento, o governo paulista, administrado pelo PSDB, optou pelo modelo de outorga (que rege a maioria das concessões no Estado), onde vence a licitação quem pagar a maior quantia ao Estado para assumir a rodovia. Nesse modelo, o valor das tarifas não é pré-estabelecido.

Já o governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preferiu conceder rodovias às empresas que oferecessem o valor mais barato de pedágio. Este foi o modelo adotado nas rodovias federais Régis Bittencourt e Fernão Dias. Num segundo momento, a gestão tucana em São Paulo também passou a licitar concessões neste modelo, como a do Rodoanel.

Cláusula de equilíbrio

Tanto Russomanno quanto Mercadante afirmaram, em suas sabatinas, que recorrerão à chamada "cláusula de equilíbrio econômico" para que o preço dos pedágios no Estado possa ser diminuído. "Isso não existe, é campanha eleitoral", defende-se o presidente da ABCR. "O equilíbrio econômico é definido pela equação do contrato inicial, que é imutável. Ela é um equilíbrio entre os direitos e as obrigações", diz.

"A concessão é regulada pela Lei 8997. Houve tentativas de fazer essa alteração no Paraná, no Rio Grande do Sul, mas a Justiça sempre afastou e manteve a equação inicial", afirma Moacyr. "Eu acho que existem maneiras de fazer alterações pontuais, agora sempre preservada a equação original do contrato".

Na opinião de Keffin Gracher, até agora a cláusula "só foi usada em benefício das concessionárias", e que pode sim definir uma redução nos preços, mas sempre por meio de negociações com as concessionárias.

Gracher nega a justificativa de que as estradas paulistas estão boas porque os pedágios são altos. "Se as estradas fossem geridas pelo poder público, não teríamos um preço tão alto. O Estado de São Paulo sempre teve as melhores rodovias do país, independente de governo do PSDB, PMDB, isso é histórico", diz.

Questionado sobre a implantação do pedágio pago por quilometro efetivamente rodado, Gracher diz que todas as propostas são viáveis desde que sejam criados mecanismos para realizá-las.

O criador do "pedagiômetro" vê três pontos importantes de discussão, com o objetivo de reduzir o valor dos pedágios em São Paulo. Além do uso da cláusula de equilíbrio econômico dos contratos, ele cita a opção de reduzir o valor repassado pelos pedágios ao governo paulista - que hoje varia de 27% a 30% da tarifa, enquanto para o governo federal a quantia vai de 7% a 9% - e a mudança da taxa-base de reajuste dos preços. Gracher diz que o IGPM (Índice Geral de Preços-Mercado), adotado em São Paulo, traz "grandes oscilações".

 Sobre a resistência das concessionárias em discutir tais pontos, o jornalista acredita que é preciso levar o assunto à mesa de qualquer forma. "As concessionárias vão ter que negociar, mas para isso será preciso vontade política", diz.

UOL Celular