Com definição na segunda instância, prisão de Lula depende do Supremo

Nathan Lopes

Do UOL, em Porto Alegre

26/03/201814h07

Dida Sampaio 22.mar.2018/Estadão Conteúdo

Vista geral do plenário da Supremo Tribunal Federal durante sessão para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula

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Após a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ter negado, por unanimidade, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a condenação no processo do tríplex, caberá ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se o petista será preso ou não para cumprir sua pena de doze anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão desta segunda-feira (26) do TRF-4 libera a primeira instância para ordenar a execução da pena.

O juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara no Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, porém, não fará isso até que o STF julgue o habeas corpus de Lula. A defesa do petista apresentou o recurso na mais alta Corte porque deseja que o ex-presidente recorra em liberdade contra a sentença.

O TRF-4 tem seguido o atual entendimento do próprio Supremo de que, "tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas".

O habeas corpus de Lula, porém, poderá mudar a jurisprudência. Por esse motivo, todas as atenções estão voltadas para o dia 4 de abril, quando o plenário do STF deverá julgar o mérito do habeas corpus do ex-presidente.

Na última quinta-feira (22), por sete votos a quatro, o Supremo havia decidido que o recurso de Lula deveria ser analisado. Na sequência, por um placar mais apertado --seis a cinco--, o mesmo plenário concedeu uma liminar para que Lula não seja preso até a sessão de 4 abril. Não fosse isso, Moro já poderia ter expedido a ordem de prisão do petista.

Agora, deverá se esperar a publicação do acórdão do julgamento desta segunda-feira (26). Após isso, a defesa irá avaliar se apresenta um novo recurso no próprio TRF-4 a respeito dos embargos --sem alterar o mérito da condenação-- ou se irá à instância seguinte: o STJ (Superior Tribunal de Justiça).