Prazo para divulgação paga de propaganda eleitoral acaba hoje; Lei Seca começa amanhã

A propaganda paga na imprensa escrita e a respectiva reprodução na internet do jornal impresso dos cerca de 22 mil candidatos que concorrem no próximo domingo (3) os cargos de Presidente, governador, senador e deputado federal ou estadual/distrital só pode ser divulgada até esta sexta-feira (1º).

Já a distribuição de material gráfico, a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles ou mensagens dos candidatos assim como a o uso de alto-falantes ou amplificadores de som pode se estende até amanhã (2).

Comícios e uso de aparelhagem de som também já estão proibidos desde ontem (30). No caso de não cumprimento da lei, os eleitores poderão entrar em contato com os TREs (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado, para denunciar qualquer tipo de irregularidade eleitoral.

Lei seca

Neste sábado (2), alguns Estados começam a aplicar a Lei Seca, proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Não há uma legislação que obrigue cada Estado a aplicar a lei durante a eleição. A decisão é das scretarias estaduais de Segurança Pública junto com os TREs.

São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não terão a lei. Apesar da liberação, pessoas embriagadas podem ser retiradas da seção eleitoral no dia da votação.

No Distrito Federal e no Ceará, a Lei Seca irá vigorar da meia noite de sábado às 24h do domingo, 3 de outubro. No Mato Grosso do Sul, a proibição será de 3h às 19h do dia 3. No Amazonas e no Acre, a lei começa no sábado: das 22h do dia 2 de outubro às 18h do dia 3, no primeiro, e das 6h do dia 2 às 20h do domingo, no segundo.

Outros Estados ainda não definiram o horário da lei. Para mais informações, consulte os sites ou entre em contato com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) locais.

Amanhã também é o último dia para a realização de caminhada, carreata, passeata, uso de carro de som e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h.

UOL Celular