Primeiro projeto de Indio da Costa pretendia tornar Chirac cidadão carioca

“Sou uma pessoa que trabalha muito, quem me conhece sabe”, disse o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) na convenção nacional de seu partido ocorrida nessa quarta-feira (30), em Brasília, após ter sido escolhido candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência. Quando vereador do Rio, Costa chegou a apresentar 99 projetos em apenas um ano. Entre suas propostas, algumas geram, no mínimo, curiosidade.

Jacques Chirac, carioca?

Eleito vereador do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1996 pelo PFL (atual DEM), o primeiro projeto de lei apresentado na vida do legislador Indio da Costa sugeria conceder o título de cidadão carioca ao então presidente francês Jacques Chirac. A proposta não foi aprovada.

Dos projetos arquivados, estão a proibição do ato de esmolar, a obrigatoriedade de locadoras de vídeo colocarem informes sobre a Aids em filmes de conteúdo erótico e a autorização para que o Executivo multasse veículos estacionados em local irregular em casos de “meretrício”.

A Câmara de Vereadores também arquivou propostas do político do DEM que tratavam da proibição do uso de materiais que contenham amianto – substância cancerígena – na construção civil, lei que propunha tornar obrigatório em escolas públicas e particulares a leitura de jornais pelos alunos e projeto que obrigava restaurantes a oferecer gratuitamente água potável a seus clientes.

Em um ano, 99 projetos

Em 1999, quando o prefeito do Rio era César Maia, Indio da Costa apresentou nada menos que 99 projetos na Câmara – isto é, quase 60% o total de projetos durante seus três mandatos – dos quais apenas três foram convertidos em lei.

Um deles, aprovado apenas em 2005 após 2163 dias de tramitação, criou a Comissão Permanente da Terceira Idade na Câmara dos Vereadores. A proposta foi feita em conjunto com outros 15 vereadores.

Dos 170 projetos apresentados entre 1997 e 2006, 25 tornaram-se lei. Entre eles, está a lei municipal que institui o Programa Pró-Meninas, iniciativa voltada para a assistência a garotas adolescentes com vivência de rua ou prostituição. Além disso, a gama de projetos de lei aprovados é vasta. Ela vai desde lei que obriga donos de cães a identificarem seus animais até a proposta que inclui o presidente do Tribunal de Contas na linha sucessória da prefeitura.

Indio da Costa deixou a Câmara de Vereadores do Rio para ocupar o posto de deputado federal em Brasília a partir de 2007, após ter sido eleito com 91.538 votos. O ano de 2006, último de Costa na casa municipal, concentrou o maior número de projetos de sua autoria convertidos em lei: oito. Desses, cinco tratavam do reconhecimento da utilidade pública de grupos sociais, como o Afro Reggae. Em três anos de mandato, oito dos 25 projetos aprovados pela Câmara – praticamente um terço – eram sobre o reconhecimento da utilidade pública de alguma instituição.

Nos anos de 2002, 2003 e 2005, Indio da Costa não apresentou nenhum projeto. No ano de 2001, ele foi convidado a ocupar a Secretaria Municipal de Administração pelo recém reeleito prefeito César Maia, cadeira que ocupou até licenciar-se do cargo de vereador.

CPI das Merendas

Enquanto era secretário municipal, Costa foi alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda Escolar. Havia suspeitas de que uma das empresas licitantes – a Comercial Milano – tinha sido favorecida com informações que deveriam ser sigilosas. A Milano, que acabou vencendo a licitação, apresentava diferentes preços para o mesmo produto, dependendo da região. Em bairros onde não havia concorrentes, a empresa propôs preços altos; já onde havia outros licitantes participando do processo, os preços apresentados eram baixos, derrotando a concorrência. Por causa dessa licitação, o governo gastou R$ 75 milhões em merendas entre julho de 2005 e junho de 2006. Ao final da CPI, não ficou provado que Indio da Costa teria fornecido informação privilegiada.

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