O município de Rio Largo é um dos mais importantes da região metropolitana de Maceió e possui empreendimentos importantes, como o aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Mas a cidade também é um dos calos políticos de Alagoas por conta das sucessivas denúncias de corrupção e afastamentos de chefes do governo municipal.
Desde 2001, todos os prefeitos que passaram pelo poder foram afastados acusados de corrupção. Em maio deste ano, os dez vereadores da cidade foram presos em uma operação da Polícia Civil. No mês seguinte, foi a vez de o prefeito Toninho Lins (PSB) ser preso.
As prisões ocorreram após investigação do Ministério Público Estadual, que os acusa de receber propina para realizar uma transação ilegal para beneficiar empresários. O prefeito e nove dos dez vereadores acusados são candidatos à reeleição. Por conta das acusações, todos foram afastados do cargo.
Os políticos são acusados de participação em um esquema para desapropriação e venda de um terreno de 2,5 milhões de m², próximo ao aeroporto, que deveria servir para construção de casas populares para famílias de baixa renda. Pela transação, aprovada de forma unânime pela Câmara, a prefeitura pagou a uma usina falida R$ 700 mil, ou seja, R$ 0,28 o m². Em seguida, o terreno foi vendido pelo mesmo valor a uma empresa, quando, na verdade, tem valor aproximado de R$ 22 milhões.
Além do preço baixo, o projeto do Executivo mudou ao chegar às mãos de empresários, transformando-se em lotes para um condomínio de casas e empreendimentos comerciais, com 9.901 lotes do conjunto Cidade Jardim (o menor dos lotes estava à venda por R$ 20 mil). Por ordem da Justiça, as obras estão embargadas.
À época da negociata, em dezembro de 2010, o município estava com calamidade pública decretada por conta das enchentes de junho daquele ano, que destruíram 2.900 casas no município. Durante visita do UOL à cidade, dezenas de moradores cobraram a entrega de novas casas prometidas pelo governo, que ainda estão em construção em vários pontos do município. Até o momento, 450 unidades já foram entregues a vítimas da enchente, segundo o governo do Estado.
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- http://eleicoes.uol.com.br/2012/enquetes/2012/09/05/voce-acha-que-candidatos-suspeitos-de-corrupcao-merecem-seu-voto.js
O UOL visitou a cidade dentro do projeto UOL Pelo Brasil --que percorrerá municípios em todos os Estados do Brasil durante a campanha eleitoral deste ano.
A reportagem tentou falar com o prefeito Toninho Lins, mas ele não concede entrevistas desde que foi afastado. Seu advogado afirmou que a desapropriação e venda do terreno ocorreram seguindo a lei, sem qualquer irregularidade ou recebimento de propina dos empresários.
"Na venda desse terreno não houve qualquer prejuízo ao erário. A venda foi feita com autorização de todos os vereadores, respeitando o estrito direito legislativo. Não houve qualquer tipo de ação criminosa”, afirmou José Fragoso.
Para o advogado, a acusação pode estar ligada a questões eleitorais. “Estranhamente tudo aconteceu em um ano eleitoral, com todos esses ingredientes que já foram colocados. É evidente que isso tem conotação eleitoral”, afirmou.
O argumento dos vereadores acusados pelo MP é semelhante. Eles afirmam que aprovaram o projeto em cumprimento ao seu papel legislativo. O advogado José Fragoso --que defende a vereadora Maria Graça (PMDB)-- diz que a aprovação da desapropriação e venda do terreno ocorreu seguindo a lei.
“Na condição de legisladora, ela autorizou a venda, como os demais vereadores, transformando o projeto em lei. É uma atribuição deles. O projeto tem um alcance social, e ela resolveu autorizar, votando pela aprovação. Não há absolutamente nada ilícito. Foi um ato lícito, dentro da atribuição do vereador.”
Cidade tem histórico de corrupção
As acusações de corrupção não são exclusividade do atual prefeito. As duas antecessoras também chegaram a ser afastadas do cargo por problemas similares.
A ex-prefeita Vânia Paiva (2005-2008), do PMDB, chegou a ser afastada do cargo em junho de 2008, após uma série de denúncias de corrupção envolvendo ela e o marido, então secretário de Finanças, Ricardo Scavuzzi.
Em 2009, Paiva chegou a ser presa, acusada de mandar incendiar a Secretaria Municipal de Finanças, em outubro de 2004. O fogo destruiu documentos importantes para prestação de contas.
Segundo um dos advogados da ex-prefeita, Rodrigo da Costa Barbosa, Vânia e o marido foram absolvidos da acusação de causar o incêndio pelo Tribunal de Justiça. “O caso já foi decidido e o processo consta como baixado, ou seja, não há mais como recorrer.”
Sobre as diversas ações que responde por acusações de corrupção, o advogado alega que Vânia é inocente. “Nós temos um caso já julgado pela Justiça Federal, onde o juiz analisou vários processos licitatórios e encontrou apenas um com problema, mesmo assim, constatou um equívoco administrativo, não viu dolo. Ela foi somente multada, o que para nós foi uma vitória. As outras ações nas Justiças estadual e federal ainda não foram analisadas, ou seja, não há condenação.”
Antes de Vânia, a então prefeita Maria Elisa Alves da Silva (2001-2004), do PRP, também foi afastada por pelo menos três vezes do cargo (do qual Vânia Paiva era vice), acusada de desviar R$ 2 milhões do erário. Ela, que é candidata a vice na chapa de Toninho Lins, teria desviado recursos federais e usado notas fiscais “frias”, além de utilizar servidores do município para fins privados.
O UOL procurou o escritório do advogado da ex-prefeita, Antônio Fernando Costa, mas ele não retornou as ligações até a publicação da reportagem.
Além das ex-prefeitas e do atual ocupante do cargo, a cidade tem em outro candidato um dos personagens mais folclóricos dos desvendamentos da corrupção recente: o ex-deputado Gilberto Gonçalves (PRB), que foi flagrado em ligação telefônica questionando o “desconto do INSS” que receberia do dinheiro "fruto de roubo" da Assembleia Legislativa. O ex-deputado afirma que a gravação se trata de uma cobrança de salários atrasados e que não teve qualquer participação no esquema de desvio de recursos do legislativo alagoano. Gonçalves é candidato a prefeito, mas teve o registro indeferido pela Justiça. Ele recorre da decisão e mantém a candidatura sub judice.
Eleição tem nível de tensão 'intolerável' e 'incontrolável'
O histórico de casos preocupa as autoridades. Para a Justiça Eleitoral, a eleição de Rio Largo é uma das mais tensas do Estado e digna de atenção especial. Em ofício encaminhado no último dia 13 de agosto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a juíza eleitoral da cidade fez um relato preocupante do clima que tomou conta da cidade, pedindo apoio de tropas federais.
“A conjuntura fática aqui delineada demonstra, de maneira irrefutável, que a 'animosidade' inerente ao processo eleitoral tende a alcançar a cidade de Rio Largo, com a proximidade do pleito, níveis intoleráveis e talvez, incontroláveis, sendo certo, ademais, que a instabilidade política pela qual passa o município já vem sendo o tema principal das correntes partidárias locais”, explicou a magistrada Luciana Sampaio.
Outros fatores também foram destacados pela juíza no pedido de envio de tropas federais: baixo efetivo da polícia e a grande quantidade de locais de votação espalhados em extensa área territorial.
Candidatos a prefeito preveem gastar até R$ 2,5 milhões
Em Rio Largo, o clima eleitoral tomou conta das ruas e está em todos os locais. Carros de som circulam a todo instante, e cartazes colados em vários muros mostram que a disputa, este ano, deve ser acirrada.
O acirramento pode ser conferido nos investimentos dos candidatos. Apesar de a cidade ser pequena e relativamente pobre, os quatro postulantes a prefeito têm previsão de gastos de R$ 2,5 milhões. O prefeito afastado é o que apresentou maior previsão de orçamento: R$ 1 milhão.
Os outros três concorrentes --além de Lins e Gonçalves, concorrem também Daniel Pontes (PSDB), Maria de Fátima Costa (PSD) e Marcos Vieira (DEM)-- apresentaram previsão de gastos de R$ 500 mil cada um. Segundo consulta aos dados do TSE, a cidade terá uma das eleições mais caras do Estado.