O plenário da Câmara de Vereadores de Goiânia aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (9), em segunda e última votação, o projeto de lei do presidente da Casa, Iram Saraiva (PMDB), que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 2013 a 2016.

A matéria agora será encaminhada ao prefeito Paulo Garcia (PT) para sanção ou veto. Ele, que é candidato à reeleição, ainda não se manifestou sobre o caso, pois, segundo a assessoria de imprensa, aguarda a chega do projeto em seu gabinete.

O aumento, segundo a proposta, só começa a vigorar no ano que vem. Se aprovada, o salário do futuro prefeito de Goiânia, que será eleito em outubro, passaria de R$ 18.460 a R$ 26.054,60 (alta de 41%). Os vencimentos do vice-prefeito sobem de R$ 13.470 para R$ 19.540,95 (45%).

Secretários municipais e vereadores recebem o mesmo subsídio mensal, que passaria de R$ 11.082,00 para R$ 15.031,50 (aumento de 35,5%). Em maio já havia sido acrescido 4,15% quando os parlamentares recebiam R$ 10.656,12 brutos.

Tudo foi feito na maior discrição e agilidade para evitar desgastes durante o período eleitoral, segundo relataram funcionários e assessores nos bastidores da votação.

A primeira votação favorável ocorreu em julho, durante recesso parlamentar, e aguardava parecer da Comissão de Trabalho e Servidores Públicos. O próprio presidente requereu o projeto, mesmo sem a decisão da comissão, para colocá-lo em pauta. A justificativa de Saraiva foi de que o prazo para manifestação havia se esgotado.

A aprovação foi por “votação simbólica”, na qual os parlamentares presentes ficam como estão, sem precisarem se manifestar.

Divergências

A votação foi contestada por vereadores contrários à matéria. Elias Vaz (PSOL), Geovanni Antônio (PSDB), Virmondes Cruvinel Filho (PSD), Paulo Borges (PMDB), e Simeyzon Silveira (PSC) criticaram a forma como o vereador Clécio Alves (PMDB), que presidia a sessão, colocou o projeto em votação. “Fomos pegos de surpresa. Funcionou o rolo compressor do prefeito nesta Casa“, reagiu o tucano.

Os vereadores Fábio Caixeta (PMN) e Jorge do Hugo (PSL) pediram para incluir na ata da sessão seus votos contrários ao projeto. Todos os citados são candidatos à reeleição. Silveira concorre à prefeitura. Segundo a diretoria da Câmara, não há como saber quem votou favorável. Mas alguns parlamentares relatam que é uma maneira de blindar a reeleição do atual prefeito.

Clécio Alves, que representa o grupo do prefeito na casa, afirmou que a votação foi correta e a inversão de pauta foi aprovada pela maioria e ninguém discutiu o projeto no momento adequado. “Tudo correu dentro da normalidade de uma votação, mesmo que polêmica”.

Pela oposição, Elias Vaz discordou. “Trata-se de um projeto polêmico e que merecia mais debates, sem contar que 13 vereadores eram contrários a esses subsídios. É uma indecência dar aumento aos vereadores, secretários e prefeito em 35,5%, enquanto que o servidor público recebe 5,10%. É desmoralizante”.

Autor da proposição, o presidente da Câmara, Iram Saraiva, reafirmou que o projeto da Mesa cumpre apenas uma formalidade legal, constitucional. “A fixação desses subsídios é uma exigência da Constituição Federal”.