Eleitor enfrenta fila de até quatro horas para regularizar título; prazo termina na quarta-feira

Do UOL, em São Paulo

Termina no dia 9 em todo o país o prazo para os eleitores que possuem pendências com a Justiça Eleitoral regularizarem seus títulos para votar nas eleições municipais deste ano.  O prazo vale também para quem vai tirar o título de eleitor pela primeira vez ou solicitar a transferência do local de votação para outra cidade ou Zona Eleitoral. Quem deixou para a última hora e pretende ir a um cartório eleitoral de segunda-feira até quarta-feira deve estar preparado para encarar filas e uma demora no atendimento que pode chegar a quatro horas, em cidades como Cuiabá.

Guia do Eleitor

Calendário

 

Regularização do título

Quem precisa regularizar a situação? Quem não votou nem justificou o voto em três turnos de eleições passadas está com o título cancelado e deve regularizá-lo. Quem tem até duas faltas não justificadas pode votar normalmente. Quem mudou de endereço ou vai tirar o título de eleitor pela primeira vez também deve ir à Justiça Eleitoral
Qual o prazo? Até o dia 9 de maio (quarta-feira)
Quais documentos devem ser levados? Documento de identidade (passaporte e carteira de habilitação não são aceitos) e comprovante de residência (para mudança de local de votação ou retirada do título pela primeira vez). Homens maiores de 18 anos que forem retirar o título pela primeeira vez devem levar também o certificado de quitação com o serviço militar
Onde regularizar? No cartório eleitoral responsável pela sua Zona Eleitoral (veja relação abaixo)
Quais as penalidades para quem não regularizar o título? Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral pode ter o título de eleitor cassado e ficar proibido de votar, retirar passaporte ou CPF, fazer matrícula em Universidades ou concursos públicos e tomar empréstimos em bancos estatais

Quem for tirar o título pela primeira vez, deve procurar o cartório eleitoral de sua região e levar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência.  De acordo com a Justiça Eleitoral, a carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos como documentos de identidade. Para transferir o título, é necessário levar o documento de identidade e um comprovante do novo endereço. É possível realizar um pré-atendimento na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet, para agilizar o processo na hora do atendimento. Em algumas cidades menores de alguns Estados, a primeira via do título não sai na mesma hora e o eleitor deve voltar ao local após o prazo estipulado para retirar o documento.

Quem deixou de votar em três turnos de eleições anteriores está com o título de eleitor cancelado e, caso não regularize sua situação, não pode votar. Quem está com o título eleitoral cancelado fica impedido de se inscrever em concurso público, retirar passaporte e CPF, fazer matrícula em universidade pública e pegar empréstimos em bancos estatais. Quem deixou de votar em um ou dois turnos, ainda pode votar sem a necessidade de regularizar o título. A multa é de R$ 3,50 por turno não votado sem justificação.

Em São Paulo, a procura tem sido grande desde a semana passada em todo o Estado. Na capital, as maiores filas concentram-se nos cartórios que atendem as cinco principais zonas eleitorais da cidade: São Mateus, Piraporinha, Brasilândia, Rio Pequeno e Tatuapé. Nestes locais, a espera pode passar de duas horas. De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), todos os cartórios funcionam das 9h às 18h até o dia 9 (quarta-feira). Em apenas três dias na semana passada, foram atendidas mais de 30 mil pessoas na capital e 85 mil no interior do Estado. Em Cuiabá, o tempo de espera pelo atendimento pode passar de quatro horas, de acordo com a Justiça Eleitoral. Na cidade, o eleitor pode procurar o Ganha Tempo, das 7h30 às 18h30, e a Casa da Democracia, das 9h às 18h.

Veja os horários e locais de atendimento em 11 capitais

Rio de Janeiro das 9h às 19h
Natal das 8h às 18h
Recife das 8h às 16h
Manaus das 8h às 17h
Curitiba das 9h às 18h
Belo Horizonte das 8h às 17h
Salvador das 8h às 18h
Fortaleza das 8h às 18h
Cuiabá das 7h30 às 18h30 e das 9h às 18h (dependendo do local)
São Paulo das 9h às 18h
Porto Alegre das 9h às 19h

A procura por atendimento em Porto Alegre aumentou 50% na última semana, em comparação com a semana anterior. Segundo o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), a média diária de atendimento é de 15 mil eleitores. O TRE-RS informa, também, que a espera pelo atendimento pode ultrapassar uma hora, devido ao aumento da procura pelos serviços nestes dias que antecedem o fechamento dos cartórios eleitorais. A Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre funcionará das 9h às 19h. No interior do Estado, os cartórios abrirão das 12h às 19h (mas os juízes podem ampliar esse horário).

Já no Rio de Janeiro, a expectativa da Justiça Eleitoral é que a procura aumente conforme o fim do prazo se aproxima. Nesta segunda já havia espera de pelo menos uma hora nos cartórios que atendem as zonas eleitorais mais populosas da cidade. O horário de atendimento é das 9h às 19h.

Em Natal, os eleitores devem se preparar para encarar longas filas e procurar Cartórios Eleitorais da capital, localizados no Fórum Eleitoral da Capital, das 8h às 18h. Para quem vive na zona norte da cidade, o atendimento é realizado nas Centrais do Cidadão da região. No interior do Rio Grande do Norte, o atendimento é das 8h às 15h, nas Centrais do Cidadão das cidades.

Em Recife, os pernambucanos que ainda não conseguiram regularizar o título de eleitor devem procurar os postos de atendimento do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) das 8h às 16h. De acordo com o TRE-PE, há filas, mas o atendimento é feito em cerca de 20 minutos.

 
Segundo o TRE-AM (Tribunal regional Eleitoral do Amazonas), em Manaus não há filas. Os eleitores podem procurar os cartórios eleitorais das 8h às 17h até quarta-feira. Em Curitiba, o horário de atendimento é das 9h às 18h em todas as 206 zonas eleitorais da cidade até quarta-feira. Os eleitores de Belo Horizonte podem procurar os cartórios eleitorais das 8h às 17h em toda a cidade. Por conta das longas filas, foi ampliado o número dos guichês na Central de Atendimento da Avenida do Contorno.

 

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Na Bahia, onde mais de 815 mil eleitores estão com os títulos cancelados, o plantão de atendimento vai das 8h às 18h, até esta quarta-feira, na Central de Atendimento ao Público do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e nos cartórios e centrais de atendimento da capital e interior. Segundo o TRE baiano, 99 mil pessoas já foram atendidas em todo o Estado desde o início do plantão, na última quarta-feira, 02, sendo 7,2 mil eleitores atendidos em Salvador. O atendimento também é feito nas unidades do TRE instaladas nos postos do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), da capital e interior.

Em Fortaleza, foi organizado um mutirão organizado pelo TRE no ginásio Paulo Sarasate, para onde foram mobilizados 65 computadores e cerca de 350 servidores, entre juízes, funcionários do TRE e policiais militares. O mutirão, que possui a capacidade de atender até oito mil eleitores por dia, funciona das 8h às 18h, até a quarta-feira. Quem estiver na fila até o horário de encerramento receberá uma senha para ser atendido no mesmo dia. Os outros 110 cartórios eleitorais do Ceará também funcionam em plantão das 8h às 18h até o fim do prazo para regularização do título de leitor.

Pessoas fazem filas para regularizar título eleitoral

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