TRE-RS rejeita candidatura de deputada federal Maria do Rosário

O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) negou dois recursos da deputada federal Maria do Rosário (PT) nesta quarta-feira, o que confirma a rejeição da candidatura da petista à releeição. A Justiça Eleitoral havia divulgado a sentença no dia 3 de agosto. No entanto, Rosário ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Rosário, candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre na última eleição, foi impedida de se candidatar em razão de dívidas da campanha de 2008. Após o pleito, a candidata deixou de pagar R$ 898 mil a fornecedores. A dívida foi assumida pelo diretório municipal do PT, mas R$ 565 mil continuam sem pagamento. Como o Justiça Eleitoral impede o registro de candidaturas com dívidas de eleições passadas, o TRE-RS barrou Maria do Rosário por seis votos a zero no início do mês.

Na decisão desta quarta-feira, o tribunal entendeu que não houve “obscuridade, contradição ou omissão nas decisões proferidas” anteriormente e manteve a punição. Na oportunidade, Rosário definiu a decisão como “injusta e desproporcional”.

A rejeição da candidatura da deputada federal, no entanto, não está relacionada com a lei da Ficha Limpa. No Rio Grande do Sul, cinco nomes foram barrados com base na nova legislação: Adão Moacir Gegler (PTC), Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB), Luiz Carlos Repiso Riela (PTB), Reinaldo Antônio Nicola (PDT) e Simone Janson Nejar (PTB).
 

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