Ex-ministro, Tarso recicla programas federais em plano de governo no RS

Candidato da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT - PSB - PCdoB - PR) para o governo gaúcho, o ex-ministro Tarso Genro pretende, caso vença as eleições, regionalizar propostas implantadas durante sua passagem pelas pastas da Educação e da Justiça. Na manhã desta quarta-feira (11), em entrevista à Rádio Gaúcha, Tarso deu detalhes do “ProUni gaúcho” e da sua proposta de reestruturação das pastas ligadas à segurança para aproveitar os recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Ambas iniciativas foram lançadas durante sua passagem pelos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para ajudar adolescentes de baixa renda a frequentar a universidade, Tarso disse que vai criar uma versão estadual do ProUni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas integrais e parciais de graduação em instituições privadas de ensino superior. No entanto, em vez de conceder bolsas para pagar a mensalidade, o candidato promete uma ajuda de custo de alimentação e transporte para os alunos.

“São recursos complementares. Destinaremos para aqueles alunos que, por exemplo, não tem, como dizemos aqui no Rio Grande do Sul, 100 'pila' para ir no RU [Restaurante Universitário] se alimentar ou dinheiro para pegar um transporte coletivo para ir para a escola”, disse o ex-ministro. A mensalidade do curso seria pago pelo ProUni nacional, segundo Tarso, e a versão regional do programa ajudaria os alunos a continuar os estudos, em recursos aplicados a fundo perdido.

O candidato também afirmou que pretende estruturar as pastas da Justiça e da Segurança, hoje separadas no governo gaúcho, para aproveitar melhor os recursos e programas do Pronasci, que tem orçamento de R$ 6,7 bilhões até 2012. Tarso disse que ainda não definiu se pretende unir ou separar as duas secretarias, e que a decisão sobre o perfil das duas pastas vai depender de uma avaliação técnica para melhor aproveitar os recursos do programa federal, que visa combater a criminalidade integrando ações sociais e policiais.

“Nós vamos utilizar uma estrutura meio que seja a mais adequada para implementação do Pronasci. Se vamos separar ou unir, ainda vamos ver o que se constitui num alicerce para implementação plena do Pronasci aqui no Estado. Essa estrutura meio estará subordinada a este fim”, disse o candidato.

Tarso também se comprometeu a garantir recursos no orçamento gaúcho para pagar o piso nacional de professores da rede pública, uma lei implantada durante sua passagem pelo governo federal e que agora está suspensa aguardando julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre sua validade. “Eu me comprometi em criar as condições para fazer esse pagamento. Porque isso é uma determinação da lei, não é uma escolha nossa. Ocorre que essa norma está suspensa hoje pelo Supremo e vai ser decidida", afirmou.

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