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02/09/2008 - 22h21
Justiça autoriza uso de imagens da ação da PF na Prefeitura do Recife em propaganda anti-PT
Da Redação
Em São Paulo
Em São Paulo
A Justiça da Propaganda Eleitoral autorizou, na última segunda-feira (1º), o uso das imagens da Polícia Federal em ação de busca e apreensão na Prefeitura do Recife no fim de agosto.
As imagens afetam diretamente o prefeito petista João Paulo, acusado de usar a máquina pública em favor da candidatura de seu afilhado político, João da Costa, primeiro colocado na última pesquisa Ibope.
Para o PT, a ação é resultado de perseguição política por parte de promotora pública. A sigla entrou com representação contra a promotoria.
Ja quem tentará "lucrar" com as imagens é o candidato Mendonça Filho (DEM), que divulgou à imprensa a decisão da Justiça.
A justiça eleitoral proibiu, ainda, a campanha de João da Costa de usar, no horário eleitoral, imagens de pessoas com coletes vermelhos, do mesmo modelo utilizado pelos funcionários da prefeitura.
Festival de ações
O coordenador jurídico da campanha de Mendonça, advogado Ramiro Becker, também deu entrada em cinco aços judiciais nesta terça-feira 2. A primeira pede que o juiz determine a ilegalidade da propaganda do candidato do PT num muro localizado na esquina da Rua Antônio Falcão com a Avenida Domingos Ferreira.
O muro pertence a uma grande rede de supermercado de origem francesa, que está construído uma unidade em Boa Viagem. A legislação eleitoral entende que a propaganda só pode ocupar 4 metros quadrados em cada muro. No caso, o muro todo está pintado com a propaganda.
A segunda ação diz respeito à utilização de cartazes de João da Costa em boxes do Mercado de São José. Os cartazes do candidato estão ao lado de propagandas institucionais da Prefeitura do Recife.
A resolução 22.718/2008 não permite a afixação de cartazes em locais públicos como mercados públicos, shoppings centers e feiras livres.
Na terceira ação, a coordenação jurídica pede a proibição de imagens do guia do PT em que as pessoas dizem que votam "Na Escola nos Trinques" e na "Academia da Cidade", programas da prefeitura do Recife.
As duas últimas ações impetradas hoje são referentes ao uso de símbolos da prefeitura na propaganda do PT. Numa delas, foi usado o programa "Recife.Com.Jovem" (com imagens de ônibus utilizados nesse programa) e o o "Projovem" (slogan de campanha com a marca da Prefeitura). A ação pede para suspender essa propaganda.
As imagens afetam diretamente o prefeito petista João Paulo, acusado de usar a máquina pública em favor da candidatura de seu afilhado político, João da Costa, primeiro colocado na última pesquisa Ibope.
Para o PT, a ação é resultado de perseguição política por parte de promotora pública. A sigla entrou com representação contra a promotoria.
Ja quem tentará "lucrar" com as imagens é o candidato Mendonça Filho (DEM), que divulgou à imprensa a decisão da Justiça.
A justiça eleitoral proibiu, ainda, a campanha de João da Costa de usar, no horário eleitoral, imagens de pessoas com coletes vermelhos, do mesmo modelo utilizado pelos funcionários da prefeitura.
Festival de ações
O coordenador jurídico da campanha de Mendonça, advogado Ramiro Becker, também deu entrada em cinco aços judiciais nesta terça-feira 2. A primeira pede que o juiz determine a ilegalidade da propaganda do candidato do PT num muro localizado na esquina da Rua Antônio Falcão com a Avenida Domingos Ferreira.
O muro pertence a uma grande rede de supermercado de origem francesa, que está construído uma unidade em Boa Viagem. A legislação eleitoral entende que a propaganda só pode ocupar 4 metros quadrados em cada muro. No caso, o muro todo está pintado com a propaganda.
A segunda ação diz respeito à utilização de cartazes de João da Costa em boxes do Mercado de São José. Os cartazes do candidato estão ao lado de propagandas institucionais da Prefeitura do Recife.
A resolução 22.718/2008 não permite a afixação de cartazes em locais públicos como mercados públicos, shoppings centers e feiras livres.
Na terceira ação, a coordenação jurídica pede a proibição de imagens do guia do PT em que as pessoas dizem que votam "Na Escola nos Trinques" e na "Academia da Cidade", programas da prefeitura do Recife.
As duas últimas ações impetradas hoje são referentes ao uso de símbolos da prefeitura na propaganda do PT. Numa delas, foi usado o programa "Recife.Com.Jovem" (com imagens de ônibus utilizados nesse programa) e o o "Projovem" (slogan de campanha com a marca da Prefeitura). A ação pede para suspender essa propaganda.
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