Seis candidatos que disputam as eleições deste ano têm empresas, eles próprios ou sua família, que foram flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, apontou levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil nesta quinta-feira (2).

Entre os políticos citados no estudo está a candidata ao governo do Mato Grosso Janete Riva (PSD-MT). Ela entrou na disputa eleitoral em 15 de setembro no lugar do marido, José Riva (PSD-MT), que renunciou à candidatura após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Janete declarou um patrimônio de cerca de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral, com fazendas, carros e aplicações financeiras.

Os outros candidatos flagrados são três deputados federais que tentam reeleição: João Lyra (PSD-AL), Camilo Cola (PMDB-ES) e Urzeni Rocha (PSD-RR). Na lista há também o deputado estadual Camilo Figueiredo (PR-MA), que também busca reeleição, e seu filho, Camilo Figueiredo Filho (PC do B-MA), que se candidata pela primeira vez ao cargo de deputado.

É considerado trabalho análogo à escravidão pelo Código Penal a submissão de empregados a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, em condições materiais ou psicológicas degradantes. Também configura trabalho análogo à escravidão a restrição de locomoção (como cerceamento de meios de transporte e retenção de documentos ou objetos pessoais), servidão por dívida e vigilância ostensiva para manter o empregado no local de trabalho. Quando uma empresa é flagrada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), seu nome é incluído em espécie de "ficha suja do trabalho escravo" e é aberto um processo administrativo para apurar a suspeita. O ministério divulga semestralmente esta lista. 

A Transparência Brasil cruzou dados de 595 pessoas físicas e jurídicas que constam desta lista divulgada pelo MTE com as informações de duas ferramentas criadas pela entidade que concentram dados sobre os candidatos das eleições 2014 para encontrar os casos. Também foram analisados os nomes dos donos, sócios e administradores à época do flagrante.

Candidatos flagrados

De acordo com a Transparência Brasil, Janete Riva teve o nome incluído na "lista suja" após flagrante em uma de suas fazendas no município de Juara (MT), quando foram resgatadas sete pessoas em condições análogas à de escravos. A candidata conseguiu em 22 de setembro retirar seu nome da lista oficial por liminar. Segundo a denúncia, os funcionários viviam em moradias precárias e a água para consumo e banho não era potável. A candidata ao governo do MT teve de pagar R$ 350 mil e cumprir outras obrigações determinadas pela Justiça. No entanto, a Justiça do Trabalho alegou que algumas das obrigações não foram cumpridas e, por isso, foi determinado um novo pagamento de multa de mais de R$ 3 milhões em agosto deste ano. O advogado Valder Melo, que defende a candidata, afirmou à reportagem que o episódio flagrado não configura trabalho escravo e sim "irregularidades nas condições de trabalho".

O deputado federal Camilo Cola é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de trabalho análogo à escravidão. Uma empresa de sua, Complexo Agroindustrial Pindobas Ltda, de sua propriedade, entrou para a lista do MTE em dezembro de 2012. Foram encontrados 22 trabalhadores em situação precária, atuando na extração de pinus, segundo acordão do processo, informa a Transparência Brasil. Os empregados moravam em alojamentos sem camas, com esgoto a céu aberto e com instalações elétricas sem proteção. A empresa foi condenada a pagar R$ 200 mil. Procurado pela reportagem, a assessoria jurídica do candidato não retornou para comentar as informações.

Outra empresa de posse de um candidato flagrada é a Laginha Agro Industrial S/A, do deputado federal João Lyra (PSD-AL), que segundo o estudo submetia seus funcionários a condições precárias em canaviais de Alagoas e Minas Gerais. Segundo a Transparência Brasil, foram libertadas 53 pessoas na empresa alagoana em 2008 e dois anos depois, 207 na filial mineira. O UOL tentou entrar em contato com o advogado que representa o deputado no caso, mas  ainda não esclareceu as informações sobre a denúncia.

O deputado federal Urzeni é outro parlamentar que responde a ação penal no STF por submeter trabalhadores, inclusive menores de idade, a condições análogas à escravos, informa o estudo. Uma fazenda do deputado teria empregado 26 pessoas em condições de trabalho degradantes. Os funcionários eram alojados em lonas erguidas e mantidas pelos próprios trabalhadores, com pouca comida. A reportagem tentou falar com o deputado, mas ele se encontra em Boa Vista (RR) e não conseguiu localizá-lo pelo telefone. Darlan Gabriel, chefe de gabinete do parlamentar, afirmou que Urzeni não irá fazer nenhuma declaração até o julgamento do caso.

Os dois últimos casos apontados no estudo são da empresa da família do deputado Camilo Figueiredo e de seu filho. Segundo a denúncia, foram resgatadas em 2012 sete pessoas em condições degradantes que trabalhavam para a empresa Líder Agropecuária Ltda, no município de Codó. Ainda segundo a Transparência Brasil o deputado Camilo Figueiredo chegou a ser cassado em 2009 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por irregularidades na arrecadação e nos gastos da campanha de 2006, mas depois foi absolvido. Procurada pela reportagem, a assessoria do parlamentar afirmou que a fazenda não é dele e que o candidato não responde a nenhuma ação sobre o caso.