Um impasse sobre as responsabilidades da Prefeitura de Fortaleza e do governo do Ceará está atrasando o início de obras de mobilidade para a Copa do Mundo. O problema apontado é a desapropriação de áreas para a construção de quatro túneis e um viaduto na Via Expressa.

A queda-de-braço entre os dois entes ocorre em meio ao racha dos partidos que administram governos municipal e estadual. O rompimento foi oficializado em junho, quando o PSB, do governador Cid Gomes, lançou o nome de Roberto Claudio para a disputa, o que pôs fim a uma aliança eleitoral mantida há oito anos entre PSB e PT no Ceará. O candidato petista é Elmano de Freitas, apoiado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

A última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 31 de agosto, Roberto Cláudio e Elmano de Freitas aparecem matematicamente empatados na segunda colocação, com 16% e 15%, respectivamente. Moroni Torgan (DEM) aparece na liderança com 25%.

Fora do debate eleitoral, prefeitura e governo estadual travam uma disputa institucional acirrada sobre a responsabilidade das desapropriações. O racha foi exposto nesta segunda-feira (3) pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão.

O secretário convocou a imprensa para falar sobre o andamento das obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014 e aproveitou a presença dos jornalistas justificar o atraso no cronograma das obras, culpando o governo do Estado.

“A prefeitura não tem responsabilidade nenhuma pelos atrasos dessa obra. Estamos com a construtora contratada, desde o dia 13, e estamos lá agora, implantando o canteiro, prontos para começar. Mas não houve nenhum movimento por parte do governo do Estado para liberação dessas obras”, disse.

Segundo o secretário, as desapropriações da área são de responsabilidade exclusiva do Estado e não podem ser feitas pela prefeitura. “O município não aceita é ser responsabilizado pelo atraso de um empreendimento que tem como pré-requisito básico a desapropriação, que é de responsabilidade de um único ente: o governo do Estado.”

Por meio de sua assessoria de comunicação, o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontinele, questionou a obrigação o Estado em desapropriar imóveis para as obras de mobilidade.

“Houve uma mudança na matriz de responsabilidades, feita pela prefeitura, no ano passado, onde ela repassou a desapropriação para o Estado. Mas nunca reconhecemos a responsabilidade de executar essas desapropriações, mas sim, apenas o compromisso de repassar os recursos na ordem de R$ 36 milhões. O governo do Estado tem o recurso em caixa”, disse, nesta terça-feira (4).

O secretário informou ainda que o Estado vai solicitar ao Ministério do Esporte uma intervenção para tentar alterar a matriz de responsabilidades da prefeitura. “Vamos encaminhar para que o ministério faça a modificação desse termo. Essa desapropriação está na matriz deles, não na nossa. Se a prefeitura não quiser fazer a desapropriação, o governo se oferece para tocar a obra toda. Não tem sentido o governo fazer a desapropriação e não tocar a obra.”

O secretário ainda afirmou que não vê risco do impasse impedir a entrega da obra em tempo hábil para a Copa. “Resolvido esse problema, que não é uma coisa difícil, a obra termina em tempo hábil, sem problemas”, informou.

PT x PSB

O rompimento de PT e PSB já era ensaiado pelos dois partidos em Fortaleza desde o início do ano, quando governador e prefeita começaram a travar uma disputa política nos bastidores. No dia 21 de junho, após vários episódios de atritos entre Luizianne Lins e Cid Gomes, os socialistas anunciaram pré-candidato próprio e confirmaram o rompimento da união de quase oito anos. Dois dias depois, a prefeita partiu para o ataque e fez duras críticas à segurança pública do Estado, durante evento municipal, classificando-a como “desastrosa.”

Além de Fortaleza, o racha de PSB e PT também se repetiu em duas outras capitais de peso. No Recife, os socialistas lançaram o nome de Geraldo Júlio, enquanto os petistas apostam no senador Humberto Costa. Em Belo Horizonte, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) está na disputa contra o atual prefeito e candidato à reeleição Mario Lacerda (PSB).

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