TRE pede socorro à Prefeitura de BH para recolher cavaletes irregulares
Vinícius Segalla
Do UOL, em Belo Horizonte
A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte não consegue recolher toda a propaganda eleitoral irregular que os candidatos espalham pelas ruas da capital mineira. Na última segunda-feira (29), o Foro Eleitoral de Belo Horizonte divulgou a criação de uma parceria com a prefeitura para a apreensão das propagandas irregulares na cidade.
Segundo a requisição, o Poder Executivo municipal vai disponibilizar serviços para recolhimento de materiais que permanecerem nas vias públicas da capital entre as 22h e 6h.
De acordo com a legislação eleitoral, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitido, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, mas apenas entre 6h e 22h.
Por isso, os materiais de propaganda que permanecerem nas vias públicas no horário vedado serão recolhidos pelas equipes da prefeitura, em colaboração com as operações feitas pela Justiça Eleitoral.
Até o último dia 28, haviam sido recolhidos 2.075 cavaletes irregulares nas vias de Belo Horizonte, em ações noturnas e diurnas determinadas pelos juízes das zonas eleitorais do município.
Em virtude das limitações do quadro de pessoal do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral), a parceria com a prefeitura irá otimizar as apreensões de material irregular durante a noite, quando todos os cavaletes estão irregulares. A fiscalização das irregularidades durante o dia, que depende do exato local onde a peça está, continua exclusivamente com a Justiça Eleitoral.
De acordo com a legislação, é proibida a fixação de qualquer tipo de campanha em prédios públicos e também em bens de uso comum, como viadutos, pontes e passarelas.
Todos os partidos políticos participantes do pleito já foram informados pela Justiça Eleitoral que a Prefeitura de Belo Horizonte irá colaborar nessas apreensões.