O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) determinou nesta terça-feira (27), em decisão liminar --provisória--, que o Facebook retire do ar a página "Garotinho de Novo, não", que divulga críticas e acusações contra o candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR).

Garotinho governou o estado de 1999 a 2002 e atualmente cumpre mandato como deputado federal.

Depois de ser notificada, o que ainda não aconteceu, a rede social terá cinco dias para cumprir a decisão, tendo que pagar multa diária de R$ 5 mil em caso contrário. O Facebook informou, via assessoria de imprensa, que não comenta casos específicos.

De acordo com o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, relator da decisão, o conteúdo das postagens "prejudica a imagem" de Garotinho e a "lisura do pleito eleitoral que se aproxima". Na página, o político é classificado como "protetor das milícias", "populista de berço", entre outros.

A Coligação Republicana e Trabalhista, que tem Garotinho como candidato a governador, deu entrada na representação na última segunda-feira (25). De acordo com o TRE-RJ, a ação ainda terá seu mérito julgado, "quando o juiz examinará com mais profundidade os fatos, podendo aplicar multa".

Seguida por mais de 2,3 mil usuários da rede social, a página, que compartilha notícias, vídeos e fotomontagens contrários ao ex-governador desde o último dia 16 de julho, já havia se manifestado contra a ação antes mesmo de ela chegar à Justiça Eleitoral. Na última sexta (22), uma postagem divulgada na página afirmava: "Garotinho tentando nos censurar!".

"Como é de costume, Garotinho tenta calar quem fala as verdades sobre sua administração. Não vamos nos acovardar diante desta ameaça à liberdade de expressão. Ajudem a mostrar ao maior número de pessoas como age o candidato do PR. Compartilhe esta mensagem para seus amigos", dizia o "post", compartilhado 222 vezes até a noite desta quarta (27).

A postagem citava uma mensagem enviada supostamente por um "representante da área de marketing digital de Anthony Garotinho", na qual a pessoa avisava que a "página, seus administradores e IPs" seriam acionados por produzirem "danos morais e materiais ao candidato, com propaganda paga, tanto no TRE quanto na área criminal".

Questionada, a assessoria do candidato não respondeu se algum representante da campanha havia enviado a mensagem, mas disse que considerava positiva a atuação da Justiça Eleitoral.

"Os advogados do candidato Garotinho tomarão todas as medidas em relação à ofensas e inverdades contra ele inventadas. As críticas serão sempre muito bem recebidas, mas ofensas e mentiras não", informou o assessor de imprensa. Ele afirmou ainda que "criação de página para denegrir a imagem de um candidato é considerada prática ilegal pela legislação eleitoral".

Administrador diz que já esperava

Procurado pelo UOL, o administrador da página, que não quis se identificar, afirmou que "já esperava que algo assim aconteceria". "Sei que o apreço de Garotinho pela liberdade de expressão é nulo e que ele usa todo seu poder e influência para não deixar que as verdades sobre seu passado e sobre sua gestão venham à tona", afirmou..

O homem se definiu como um "um cidadão fluminense que lembra bem de como foi ruim o Rio naquele tempo" e repudiou a decisão do TRE-RJ, afirmando que ela impede a população "de ter acesso a informações e fatos que não agradam ao autor, mas que são de domínio público e não podem ser esquecidos".

Ele afirmou ainda que administra a página sozinho e que decidiu criá-la após ver os resultados divulgados pelas pesquisas, nas quais Garotinho aparece na liderança.

"Eu me senti na obrigação de fazer algo para evitar que isso voltasse a acontecer. E a única coisa que estava ao meu alcance era criar esta página para reavivar a memória dos meus conterrâneos", afirmou.

No início da noite, a página divulgou postagem repercutindo a decisão e recomendando que os seus seguidores acompanhassem outras seis páginas similares, caso a sua fosse retirada do ar. "Garotinho quer nos censurar, mas não vai conseguir nos calar", escreveu o administrador.