O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (14) que o início do horário eleitoral gratuito, previsto para o dia 19, é definido por lei e não pode ser adiado, como pede o PV (Partido Verde).

A sigla defende a mudança da data em solidariedade à coligação de Eduardo Campos (PSB), para que esta tenha mais tempo para definir os rumos da sua campanha, abalada com a morte do presidenciável na quarta-feira.

"Os horários eleitorais e o calendário eleitoral são fixados por lei e não por vontade do Tribunal Superior Eleitoral. Então, a lei determina o momento de início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Um pedido isolado não será acatado pela corte", afirmou Toffoli durante intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), do qual também é ministro.

Toffoli explicou, porém, que, caso todos os partidos fizessem o mesmo pedido, a Corte poderia analisá-lo.

"Hipoteticamente falando, poderíamos levar em consideração, mas nem posso falar isso em nome da corte, porque a corte é um colegiado, somos sete integrantes, isso poderia ser analisado na hipótese de um eventual consenso de todas as campanhas. Mas uma campanha isolada ou outra requerer isso, o tribunal não tem como deferir porque é uma imposição da lei o dia de início."

E acrescentou: "Se houver um pedido conjunto de todos os partidos, a única coisa que posso dizer é que levarei à deliberação do colegiado, nada mais. Qual vai ser a decisão, eu não sei. Eu sou um em sete".

O horário eleitoral presidencial será exibido em blocos de 25 minutos toda terça, quinta e sábado, às 13h e às 20h30. Diariamente, também serão feitas inserções de seis minutos distribuídas entre os candidatos.

Fontes ouvidas pela agência Estadão Conteúdo relataram que o primeiro programa do PSB deve ter uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco.  Diego Brandy, responsável pela campanha de televisão, admitiu a possibilidade da homenagem, mas aguarda um posicionamento do PSB. "Realmente não temos nenhuma informação ainda", disse a jornalistas, segundo a agência.