Número de candidatas cresce, mas 30% das coligações não cumprem lei

Guilherme Balza

Do UOL, em São Paulo

Apesar de o número de mulheres ter crescido nas eleições de 2014, em comparação com as eleições de 2010, boa parte das coligações partidárias não cumpriu a cota de 30% de candidatas a cargos legislativos exigido por lei, segundo levantamento realizado pelo UOL com base nos dados do DivulgaCand 2014, sistema de divulgação de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até o fechamento desta reportagem, o TSE havia registrado 24.917 candidaturas. Apesar de o prazo para registro dos candidatos já ter se encerrado, o número total de registros é definitivo, pois o sistema permanece em constante atualização. Segundo o TSE, no entanto, quase a totalidade das candidaturas já foi computada.

Considerando todos os cargos que serão disputados neste pleito, são 7.410 candidatas, o que representa 29,7% do total. Em 2010, foram 5.061 candidaturas femininas, 22,4% do total daquelas eleições. Das 362 coligações registradas na Justiça Eleitoral para as eleições legislativas (deputado federal, estadual e distrital), 110 não cumpriram o patamar exigido por lei.

Todos os 32 partidos que concorrem nestas eleições não respeitaram o percentual mínimo de mulheres. As siglas que mais respeitaram a legislação foram o PSTU e o PCB, que não cumpriram a cota de gênero em apenas uma coligação. Em seguida, aparecem o PSOL e o PCO, com duas ocorrências. As demais siglas não alcançaram o patamar legal em pelo menos dez coligações.

Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, os partidos e coligações que não preencherem 30% das candidaturas com mulheres são passível de impugnação. "Como o prazo para registros de candidatura acabou, quem não atingiu o mínimo vai ter que retirar a candidaturas de homens, caso contrário o partido ou a coligação podem ser impugnados."

Outros cargos

Entre os 181 concorrentes ao Senado com candidatura registrada, 35 são mulheres, o que representa 19,3% do total. Neste ano, um senador será eleito por Estado --em 2010 foram dois representantes por unidade. A proporção de candidatas ao Senado cresceu na comparação com 2010, quando houve apenas 36 candidatas, 13,2% do total (272).

Nas eleições para governador, serão 17 candidatas, 10% do total, mesmo percentual de quatro anos atrás. Já entre os candidatos vice-governador, serão 43 candidaturas, 24,3% do total.

Para o cargo de presidente, num total de 11 registros, dois são do sexo feminino (18,18%). Já para vice-presidente o número é maior: quatro mulheres vão disputar a vaga (36,36%). Em 2010, entre nove candidatos, havia duas mulheres. Na disputa pela vice-presidência, apenas uma mulher disputou a vaga naquele ano.

Apesar de as mulheres comporem a maior parte do eleitorado (52,1%), dos 513 deputados federais eleitos em 2010, 45 eram mulheres, o equivalente a 9% do total. Para o Senado, foram eleitas sete senadoras (13%), considerando-se as 54 cadeiras em disputa naquele pleito.

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