Os candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR), Lindbergh Farias (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB) somam R$ 2.748.544 em multas no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio), todas aplicadas por propaganda eleitoral antecipada, isto é, veiculada antes do dia 6 de julho.

Segundo a assessoria TRE-RJ, os denunciados podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A legislação não prevê expressamente data para o início da incidência de punição pela propaganda antecipada. Eles só são obrigados a pagar as multas depois que os recursos são julgados pelo TSE.

Se o pagamento não for feito em até 30 dias, o caso é encaminhado para a Procuradoria da Fazenda Nacional e o candidato passa a ter uma dívida ativa com a União. Com o débito, ele pode tornar-se inelegível --já que a declaração de ausência de quitação eleitoral é um dos requisitos para registro de candidatura.

Só Garotinho teve punições no valor de quase R$ 1 milhão --foram, no total, dez multas. Já Pezão recebeu nove multas, que totalizam R$ 735.521. Embora tenha recebido uma multa a menos em comparação com o peemedebista, Farias acumulou R$ 965.966 em multas.

Dos principais concorrentes ao Executivo, Marcelo Crivella (PRB) é o único que não foi punido pela Justiça Eleitoral. Ele chegou a ser multado, também por propaganda eleitoral antecipada, em R$ 15 mil, porém a sanção foi anulada em sessão no TRE, no dia 19 de maio.

Os demais candidatos ao governo do Rio, Ney Nunes (PCB), Tarcísio Motta (PSOL) e Dayse Oliveira Gomes (PSTU), não foram denunciados.

Ainda de acordo com o tribunal, o vereador César Maia (DEM), candidato ao Senado na chapa de Pezão, recebeu uma única multa no valor de R$ 125 mil.

Pela legislação, os candidatos não podem fazer campanha antes do dia 6 de julho, ou seja, no dia seguinte ao término do prazo de pedido de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. A data consta do calendário das eleições gerais de 2014. O dinheiro arrecadado com o pagamento das multas vai para o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para o TRE, Garotinho distribuía bíblias

Em maio deste ano, o TRE chegou a proibir a veiculação do programa de rádio do candidato Anthony Garotinho, além da realização de caravanas evangélicas e distribuição de brindes. Garotinho é evangélico e tem um programa de rádio voltado para os adeptos da religião.

O então pré-candidato entregava bíblias, calendários com sua foto e da família e um livro sobre sua vida, além de comandar do palco shows de música gospel, segundo o tribunal. No dia seguinte ao deferimento da denúncia, a decisão foi derrubada pelo TRE.

No programa de rádio, a coordenadora de fiscalização de propaganda eleitoral, juíza Daniela Souza, relatou que "o pré-candidato criou uma verdadeira rede de distribuição de brindes de todas as espécies e sob os mais variados argumentos".

Em seu blog, o deputado disse que a juíza tenta "calar a minha voz" e que o caso "faz lembrar os tempos sombrios da ditadura com a volta da censura prévia".

Crivella é o mais rico

Os representantes do PRB e do PCB na disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e Ney Nunes, respectivamente, são os candidatos mais ricos no cenário eleitoral fluminense, segundo declaração de bens divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Crivella tem patrimônio de R$ 734.509,78, e Nunes, de R$ 514 mil.

O terceiro na lista é Anthony Garotinho, do PR, com R$ 303.538,65. O atual governador do Rio e candidato à reeleição, Luiz Fernando Pezão (PMDB), acumula bens de R$ 252.768,40. Já o representante do PT, Lindbergh Farias, declarou ter R$ 189.456,15.

Nos últimos lugares, constam Tarcísio Motta (PSOL), com  R$ 3.856,51, e Dayse Oliveira Gomes (PSTU), com nenhum bem declarado.

Entre os vices, destaca-se o senador Francisco Dornelles, que integra a chapa de Pezão, com um patrimônio de R$ 11.345.837,27.