A coligação “Curitiba quer mais”, do candidato à prefeitura Gustavo Fruet (PDT), apresentou nesta quinta-feira (9) uma ação judicial contra a campanha à reeleição de Luciano Ducci (PSB) por uso indevido da máquina pública.

A ação pode, em último caso, resultar na cassação da candidatura de Ducci, embora o coordenador jurídico da campanha de Fruet, o advogado Luiz Fernando Pereira, tenha dito ao UOL que isso “dificilmente” irá ocorrer. Em nota, a campanha de Ducci negou as acusações (leia abaixo).

“O que queremos é estabelecer igualdade de condições na disputa. Pedimos ao juiz uma decisão liminar que venha a coibir o uso da máquina pública que estamos denunciado”, declarou Pereira.

A última pesquisa Datafolha aponta um empate técnico na liderança entre Ratinho Junior (PSC), com 27%, Ducci (23%) e Fruet (23%).

A denúncia baseia-se em dois vídeos. Num deles, que teria sido gravado na última terça-feira (7), uma mulher, trajada com um uniforme da prefeitura, aparentemente fiscaliza uma obra de pavimentação do pátio de um imóvel em que funciona um comitê eleitoral de Ducci em Santa Felicidade, bairro da região oeste de Curitiba.

De acordo com o coordenador-geral da campanha de Fruet, Gerson Guelmann, a obra é tocada por uma empreiteira chamada Carlos Camillo.

“Em uma resposta que antecedeu até mesmo a apresentação da denúncia, a campanha de Ducci não esclarece que a empreiteira presta serviços à prefeitura. [Na ação], pedimos a relação de obras desta empresa. Temos informações extra-oficiais de que ela realiza obras próximo ao comitê e resolveu 'dar uma mão' à campanha”, disse Pereira.

O segundo vídeo teria sido gravado em 29 de março, quando Ducci e seu padrinho político, o governador Beto Richa (PSDB), inauguraram o Hospital do Idoso, no Pinheirinho (região sul).

As imagens mostram ônibus do transporte urbano da cidade e kombis da prefeitura levando funcionários de postos de saúde para a solenidade de inauguração, que segundo Guelmann e Pereira foi realizada durante horário de expediente.

Em dado momento, os funcionários recebem bananas ao descer dos ônibus. Em seguida, a mestre de cerimônias do evento pede para que os presentes recebam “com carinho” Ducci e sua mulher, Marry Ducci, presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba.

“No Brasil, há registro de cassações por uso de veículos oficiais para o transporte de funcionários para aplaudir prefeito em solenidades de inauguração”, disse Pereira.

Segundo a campanha de Fruet, as imagens foram feitas por populares e entregues à campanha à época. Mas a denúncia só foi apresentada agora por conta de uma “questão técnica”, de acordo com o advogado: “Ações de Investigação Judicial Eleitoral só podem ser proposta no período eleitoral. por isso se aguardou para apresentar a denúncia do Hospital do Idoso agora.”

Ponta do iceberg

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, Guelmann e Pereira classificaram a denúncia como “a ponta do iceberg”. “Flagrar o uso da máquina, numa campanha eleitoral, é algo muito difícil. Quando isso é possível, só vemos a ponta do iceberg”, argumentou Pereira.

“Recebemos diariamente denúncias sobre o uso da máquina da prefeitura, que vão de pressão sobre funcionários públicos para que se engajem na campanha do prefeito ao uso de programas sociais. Muitas delas são difíceis de provar. Mas, quando flagrado o abuso, temos que ir à Justiça Eleitoral.”

Apesar disso, Pereira negou que Fruet tenha a intenção de “judicializar” a campanha. “Fruet não deseja ganhar no tapetão, mas quer uma disputa igual. Poderíamos reunir todo esse material em silêncio e, ao final da eleição, apresentar as provas para cassar o mandato de Ducci, caso ele seja eleito. Mas queremos que a denúncia tenha efeito didático”, disse o advogado.

“Já participei de 17 campanhas eleitorais, e nunca vi esse tomarem o cuidado de asfaltar pátio de um comitê. Isso denota uma sensação de onipotência como nunca vi”, disse Guelmann, ex-chefe de gabinete de governador Jaime Lerner, de quem Ducci foi secretário da Saúde.

Segundo o TER-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a denúncia da coligação de Fruet será analisada pela 1ª Zona Eleitoral, responsável por crimes de abuso de poder político e econômico. Se decidir abrir investigação, o juiz pode deve encaminhar o processo para o Ministério Público Eleitoral.

“Esse é um processo um pouco mais demorado, que deve incluir depoimentos de testemunhas. Mas é muito provável que se julgue em cerca de um mês”, disse Pereira.

Ducci nega irregularidades

Em nota, a campanha de Ducci informou que “não foi utilizado nenhum bem ou serviço público municipal” na campanha.

Segundo o texto, “o serviço de pavimentação do pátio do comitê de Santa Felicidade foi contratado pela Coligação Curitiba Sempre na Frente junto à empresa Carlos Camillo. Está registrado e contabilizado no comitê eleitoral e, portanto, constará da prestação de contas junto ao TRE”.

Quanto à participação de servidores na inauguração do Hospital do Idoso, em 19 de março, “integrantes dos Conselhos Locais de Saúde e dos Distritos Sanitários foram transportados para o evento, conforme já esclarecido ao Ministério Público, que arquivou a ação”, afirma a nota.

O comunicado da campanha de Ducci diz, ainda, que “a divulgação de vídeos pela coligação do candidato Gustavo Fruet é feita no momento em que o Ibope realiza pesquisa de campo para medir a intenção de voto dos candidatos à Prefeitura de Curitiba, em flagrante tentativa de criar fatos para tentar influenciar, de forma enganosa, a opinião pública”.

A reportagem também procurou a prefeitura, que informou que não iria se manifestar sobre as denúncias.

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