O Ministério Público de Minas Gerais acatou representação da vereadora Tânia Maria Nobile Rolim (PPL) e moveu ação contra o prefeito de Guaxupé (478 km de Belo Horizonte), Roberto Luciano Vieira (PT), por improbidade administrativa. O prefeito pintou prédios e equipamentos públicos do município com a cores vermelho e amarelo, do PT.

A cidade fica no sul de Minas Gerais e tem cerca de 50 mil habitantes.

Tânia Rolim alega que o prefeito pintou diversas praças, escolas e prédios públicos de vermelho e amarelo por serem as cores do partido dele, o PT. Vieira é candidato à reeleição pela legenda e, por meio de sua assessoria, nega o fato.

“Pintou tudo de vermelho e amarelo. As praças, os ônibus escolares, as escolas, as academias de ginástica. Tudo o que é de uso público, foi pintado. Isso é jeito de comemorar o centenário de Guaxupé? Ficou horrível”, diz a vereadora ao lembrar que o município faz 100 anos em 2012.

O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Cláudio Luiz Gonçalves Marins, aceitou a representação e ajuizou a ação contra o petista.

“Comprovei que o prefeito imprimiu uma identificação gráfica do seu partido em prédios públicos, calçadas e praças, ao utilizar essas cores [o vermelho e o amarelo] e ajuizei a ação”, afirma o promotor. “Foi comprovado que realmente os bens, equipamentos e veículos da Prefeitura de Guaxupé foram pintados com as cores vermelho e amarelo, uma identificação visual do PT."

Marins explica que entrou com uma ação civil pública contra o prefeito por ato de improbidade administrativa, com base no artigo 12 da Lei 8.492. O dispositivo prevê perda de mandato e multa civil. Ou seja, caso seja condenado, o prefeito Vieira vai ter de gastar do próprio bolso a reparação do dano, pintando tudo novamente.

Outro lado

O prefeito se negou a comentar a questão com a reportagem do UOL. A Prefeitura de Guaxupé, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai divulgar os valores gastos nas pinturas e reformas e divulgou nota oficial, sem assinatura.

“Uma das ações da Prefeitura de Guaxupé por toda a cidade são as reformas de praças, visto que a população nutre especial atenção por elas e constituem cenário importante da rotina das cidades do interior de Minas.   Assim, em trabalho contínuo todas as praças vêm sendo limpas, recebendo jardinagem, reparos e pintura. Como a prefeitura trabalha em regime de mutirão não é possível quantificar valores gastos por praças", informa a nota.

"Quanto à ação civil pública impetrada cumpre-nos esclarecer que parece equivocada. A prefeitura respeita os demais poderes e Ministério Público, mas entende que a ação não tem como prosperar. As providências jurídicas já estão sendo tomadas no sentido de esclarecer os fatos e extinguir as ações", informou a administração.

A nota da Prefeitura de Guaxupé informa ainda que "somente trabalha com as cores presentes no brasão da cidade e inexiste qualquer manual de orientações quanto às cores a serem utilizadas". "A partir das cores de obras que vêm definidas por convênios foi se adotando uma padronização que indicasse os prédios e locais públicos."

A prefeitura diz ainda que "as creches pró-infância e as academias populares que estão chegando para serem instaladas nas praças já vêm nas cores amarela e vermelho, sem que isso pudesse significar qualquer publicidade, até mesmo por que não escolhidas pela prefeitura". "Ressaltamos, ainda, que as praças mais tradicionais e centrais que já possuíam um padrão de cor foram mantidas. Toda a Avenida Conde Ribeiro do Valle [avenida principal mantém sua cor bege].

De acordo com a administração, "de tudo, o que se percebe claramente é uma grande ação da prefeitura na preservação de praças e prédios públicos e uma grande celeuma levantada por uma vereadora de oposição”.