Justiça suspende direitos políticos de Maguito Vilela e de mais dois ex-prefeitos do interior de Goiás

Rafhael Borges
Do UOL, em Goiânia

  • Eduardo Knapp/Folha Imagem

    Ex-governador de Goiás Maguito Vilela (PMDB)

    Ex-governador de Goiás Maguito Vilela (PMDB)

A Justiça de Goiás determinou, em primeira instância, a suspensão dos direitos políticos do ex-senador e ex-governador do Estado Maguito Vilela (PMDB), que atualmente é prefeito de Aparecida de Goiânia (GO). A Justiça também cassou os direitos políticos dos ex-prefeitos da cidade Ademir de Oliveira Menezes (PSD) e José Macedo de Araújo (PR) por improbidade administrativa.

Os três são pré-candidatos às eleições deste ano. Eles são acusados pelo Ministério Público de superfaturar contratos e indenizações em processos de desapropriações de terrenos no município.

Se a decisão for mantida, a disputa pela prefeitura da segunda maior cidade de Goiás deve sofrer uma reviravolta. Maguito e Ademir lideram as pesquisas de intenção de voto. A candidatura do ex-deputado estadual Ozair José (PT), que ainda não decolou, seria beneficiada.

De acordo com a sentença do Juiz Gustavo Dalul Feria, da comarca de Aparecida de Goiânia, Maguito não poderá exercer cargos públicos por três anos. Ademir Menezes e José Macedo perdem os direitos políticos por seis anos. Menezes não perde o atual cargo de deputado estadual, mas, assim como os demais, está fora das eleições deste ano.

Improbidade administrativa

A alegação do Ministério Público acatada pelo magistrado é de que o atual prefeito contratou serviços de varredura em valores superfaturados da empresa Vital e desrespeitou regra de concurso público. O magistrado considerou "apadrinhamento" a contratação de garis sem concurso público e o desvio de funções dentro da administração local.

Com relação aos ex-prefeitos, a Justiça entendeu que ambos conduziram desapropriação de imóveis em oito bairros de Aparecida para a implantação do Polo Empresarial Goiás sem o pagamento de indenização de forma justa. Alguns expropriados receberam quantias irrisórias, segundo demonstrou o Ministério Público. Enquanto famílias receberam valores da ordem de R$ 400 ou R$ 500, dois fazendeiros obtiveram R$ 1,5 milhão e R$ 384,3 mil por suas propriedades.

Dalul Feria afirma em sua sentença que, mesmo que os valores pagos fossem contemporâneos à época da desapropriação, as quantias são inadequadas. “Apesar do crescimento e desenvolvimento de Aparecida, foge do senso comum acreditar que imóveis valiam menos de R$ 5 mil”.

Defesa

O ex-prefeito Ademir Menezes, que hoje ocupa cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, afirmou que irá recorrer da sentença de primeiro grau e disse ter plenas condições de elegibilidade. “A implantação do Polo Industrial de Aparecida de Goiânia trouxe orgulho para o cidadão aparecidense, que não é mais identificado como morador de mera cidade-dormitório, e sim de uma das mais pujantes economias do Estado”, afirmou.

O atual prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, disse que recorreu da decisão e que o recurso já foi protocolado nesta segunda-feira (24). Ele considera que não há nada de ilegal no processo em discussão e espera reverter a decisão. “Não agi por má-fé. Alguns servidores apresentaram atestados médicos que comprovam que não estão aptos a desempenharem a função de varrição de ruas”.

José Macedo não atendeu às ligações da reportagem e não foi encontrado para falar sobre o caso. A empresa Vital também não se manifestou.



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