01/09/2010 - 12h31

Coligação de Serra pede perda de tempo de propaganda de Dilma na TV

Do UOL Eleições
Em São Paulo

A coligação "O Brasil Pode Mais", do candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) e a coligação “União Para Mudar”, do candidato ao Senado Netinho (PCdoB-SP), por veiculação de propaganda favorável a Dilma no espaço do candidato no horário eleitoral.

Segundo a representação, no programa exibido em 30 de agosto, houve invasão do tempo destinado à propaganda eleitoral de Netinho, que teria feito "explícita propaganda em favor de Dilma”.

A ação cita o artigo 53-A da Lei das Eleições(9.504/97) que proíbe os partidos políticos e às coligações de "incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa", exceto por meio de legendas, cartazes ou fotografias com referência a esses candidatos.

A coligação pede que o TSE retire 24 segundos, mesmo tempo do programa de Netinho, do tempo de TV da candidata petista no horário eleitoral gratuito na TV.

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