MPE alega propaganda antecipada para Dilma e pede cassação de programa do PT

O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação contra o Diretório Nacional do PT e a candidata à Presidência Dilma Rousseff. O motivo é a realização de suposta propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma.

O MPE pede a cassação do direito de transmissão de inserções a que tem direito o PT no primeiro semestre de 2011, além de multa ao partido e a Dilma. A valor pago pode chegar a R$ 25 mil, caso ocorra a multa. 

O PT veiculou inserções nacionais nos dias 6, 8 e 11 de maio de 2010, em cadeia de rádio, conforme planos de mídia, totalizando cinco minutos diários. De acordo com o MPE, as inserções veiculadas pelo partido representado, antes do dia 6 de julho do ano da eleição, não se enquadram nas hipóteses descritas no artigo 45, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9096/95.

Segundo o MPE, “o conteúdo das inserções em comento claramente traz em seu bojo mensagem de conteúdo eleitoral”. Entre os conteúdos divulgados, estão propostas de governo que evidenciariam que Dilma dará continuidade à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Levando-se em conta que a segunda representada [Dilma], à época da divulgação das inserções, era notória pré-candidata ao pleito presidencial, bem como a proximidade do pleito, a simples menção às razões que podem levar o eleitor a nela votar – continuidade do governo atual – caracteriza a propaganda de cunho eleitoral”, afirma o Ministério Público na representação.

O pedido foi feito em razão da realização de propaganda vedada em espaço destinado à propaganda partidária, bem como “do poder aquisitivo de ambos, da ostensividade e repetição da prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da segunda representada e da possibilidade de cada uma das inserções em exame a ensejar uma representação diferente”. O relator da representação é o ministro Aldir Passarinho Junior.

As informações são da agência de notícias do TSE.
 

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