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15/10/2008 - 18h43
Kassab ganha novo direito de resposta contra Marta
Da Redação
O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu nesta quarta-feira (15) o segundo direito de resposta ao candidato Gilberto Kassab (DEM) no horário eleitoral de Marta Suplicy (PT) e proibiu a reexibição de inserções da candidata consideradas ofensivas.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Kassab terá direito a 1 minuto de resposta para cada inserção veiculada pelas emissoras de rádio nos dias 12 e 13 e pelas emissoras de televisão no dia 12. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
Nas inserções questionadas por Kassab e pela Coligação São Paulo no Rumo Certo, a propaganda de Marta Suplicy traz as perguntas "Será por essas companhias que Kassab esconde seu passado? Ou será que ele esconde mais coisas?"
Conforme a sentença, "o resultado [...] da mensagem é a multiplicação de perguntas, dúvidas e incertezas, todas, porém, com um traço comum característico: algo obscuro, escuso mesmo, que, talvez, o candidato esconda. Eis o caráter ofensivo e a justificativa para o direito de resposta".
O juiz entendeu que a publicidade veiculada, ao criar dúvidas sobre o passado de Kassab, maltrata o espírito da propaganda eleitoral, pois não esclarece e não contribui para o voto consciente.
A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas de candidatos ou coligação, sob pena de conceder ao ofendido direito de resposta.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Kassab terá direito a 1 minuto de resposta para cada inserção veiculada pelas emissoras de rádio nos dias 12 e 13 e pelas emissoras de televisão no dia 12. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
Nas inserções questionadas por Kassab e pela Coligação São Paulo no Rumo Certo, a propaganda de Marta Suplicy traz as perguntas "Será por essas companhias que Kassab esconde seu passado? Ou será que ele esconde mais coisas?"
Conforme a sentença, "o resultado [...] da mensagem é a multiplicação de perguntas, dúvidas e incertezas, todas, porém, com um traço comum característico: algo obscuro, escuso mesmo, que, talvez, o candidato esconda. Eis o caráter ofensivo e a justificativa para o direito de resposta".
O juiz entendeu que a publicidade veiculada, ao criar dúvidas sobre o passado de Kassab, maltrata o espírito da propaganda eleitoral, pois não esclarece e não contribui para o voto consciente.
A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas de candidatos ou coligação, sob pena de conceder ao ofendido direito de resposta.
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