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28/08/2008 - 08h01

Candidatos à Prefeitura de São Paulo apresentam propostas para as pessoas com deficiência

Bárbara Paludeti
Em São Paulo

DIFICULDADES

Saiba quais são os principais problemas que enfrentam os portadores de deficiência em São Paulo

Cerca de 1,5 milhão de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência na cidade de São Paulo e a vida desta parcela da população não é nada fácil. Além da dificuldade de locomoção, por conta da falta de transporte adaptado e calçadas esburacadas, por exemplo, há a barreira de atitude das pessoas, que não sabem como lidar com este público, como mostrou o levantamento feito pelo UOL com instituições.

O UOL conversou com os principais candidatos a prefeito em São Paulo e perguntou quais as propostas que eles têm para melhorar a vida das pessoas portadoras de deficiência. Confira o que eles disseram:

Marta Suplicy (PT)

  • Raimundo Pacco/Folha Imagem
"Nossa gestão irá ampliar a SMPED (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), transformando-a em uma unidade de concepção inclusiva com atuação intersetorial. Suas principais atribuições serão: estimular e orientar o processo de incorporação da política da área nas outras secretarias, sempre em sintonia com as demais políticas nacionais de inclusão social; vamos atuar diretamente nas 31 subprefeituras e ampliar os canais de diálogo com instituições e lideranças do segmento.

Principais ações:
- Habitação: Garantir a observação das normas de acessibilidade da ABNT (desenho universal) e do Decreto Federal 5296/04 nos projetos habitacionais e urbanos, nos ambientes internos e externos.
- Assistência Social: Criar serviços de informação, orientação, apoio e encaminhamento demandados por pessoas com deficiência ou seus familiares, inclusive sobre os benefícios previstos na legislação municipal, estadual e federal.
- Saúde: Incluir a pessoa com deficiência na rede de atenção integral à saúde.
- Desenvolver campanhas de prevenção às deficiências.
- Garantir o provimento e a adequação de órteses, próteses, bolsas coletoras e ajudas técnicas que aumentem as possibilidades de independência e inclusão da pessoa com deficiência.
- Comunicação: Garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência a todas as formas de comunicação, projetos, programas e serviços, oferecendo as tecnologias necessárias e respeitando-se as especificidades.
- Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Implementar política de Educação Inclusiva, com o devido apoio educacional especializado, garantindo assim o pleno acesso e a permanência de alunos com todo e qualquer tipo de deficiência na rede municipal de ensino, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Especial do MEC (Ministério da Educação).
- Garantir que equipamentos, espaços e serviços culturais, esportivos e de lazer, públicos ou privados, sejam totalmente acessíveis, em termos arquitetônicos, tecnológicos, de comunicação e atitudinais.
- Transporte e Eliminação de Barreiras Ambientais: Implementar política de acessibilidade plena no transporte coletivo.
- Ampliar o ATENDE - Serviço de Atendimento Especial e reavaliar os seus critérios de utilização.
- Garantir a efetiva aplicação da legislação de acessibilidade em edificações de uso público e/ou multifamiliares, além dos espaços urbanos."

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Luiz Carlos Muraukas/Folha Imagem
"Promover a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, através de ações intersecretariais, intersetoriais e políticas públicas. Esta é a nossa missão para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Para isso, vamos atuar em cinco frentes principais:

- Educação: garantir matrícula e permanência com ensino de qualidade, para crianças e jovens com deficiência na Rede Municipal de Ensino, com capacitação de professores e outros profissionais de educação; treinamento de professores de educação física para incentivo à prática esportiva desde a infância.
- Transporte coletivo: ampliar o número de ônibus adaptados para deficientes para cerca de 40% da frota total; ampliar e modernizar o serviço Atende.
- Moradia: garantir que 10% das unidades habitacionais implementadas ou financiadas pela Secretaria de Habitação Municipal, inclusive por mutirão, sejam reservadas, prioritariamente, a famílias com pessoas com deficiência.
- Saúde: formação de equipes multidisciplinares e capacitação profissional para o atendimento desta população; integração dos projetos das áreas da saúde às ações da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, adequação de imóveis públicos municipais de saúde para a acessibilidade. Para as pessoas com deficiência auditiva, vamos, a curtíssimo prazo, ampliar o atendimento, através das "centrais de libras" (terminais de computadores, conectados a serviço remoto de intérprete em libras). A médio e longo prazo, vamos capacitar profissionais em libras para o atendimento no próprio local. Para os surdo-cegos, vamos ampliar o serviço de intérprete, requisitado em pré-agendamento.
- Trabalho: priorizar programas de qualificação de mão-de-obra, para atender a demanda gerada, por profissionais com deficiência, pela lei de cotas; ampliar o atendimento a pessoas com deficiência nas Centrais de Atendimento ao Trabalhador (CAT)."

Gilberto Kassab (DEM)

  • Luiz Carlos Muraukas/Folha Imagem
"A atual gestão criou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Fizemos também o Programa Inclusão Eficiente. Trata-se de cadastro on-line de pessoas com deficiência nos Centros de Apoio ao Trabalhador - CATs. Por meio dos CATs, 1,7 mil deficientes foram recolocados no mercado de trabalho entre junho de 2005 e junho de 2008. Lançamos o Ler para Crer, em parceria com o Instituto Vivo, que objetiva a ampliação do acesso à leitura para pessoas com deficiência visual através de empréstimos de livros em Braille ou áudio-livro em 17 bibliotecas municipais. Também envolve adequação dos telecentros.

Em termos de acessibilidade arquitetônica, fizemos o programa Rotas Estratégicas, que já tem 600 mil m² de rotas acessíveis. Também inauguramos o Parque do Trote, na Vila Maria, o único parque municipal adaptado para portadores de deficiências. Recebe cerca de 4 mil pessoas por semana. Produzimos um guia atualizado com todos os serviços oferecidos para a pessoa com deficiência, treinamos cerca de 2.000 servidores das respectivas secretarias e subprefeituras para disseminar as informações nas suas atividades diárias.

Na próxima gestão, vamos criar uma Central de Interpretação de Sinais à Distância, que possibilitará o atendimento de pessoas surdas em mais de 350 pontos de prestação de serviços municipais. O sistema já está sendo desenvolvido em parceria com a PRODAM e os respectivos departamentos das diversas secretarias. Apesar de as empresas serem abrigadas a cumprir a lei de cotas, uma das grandes barreiras ao emprego da pessoa com deficiência é a formação, a capacitação profissional. Estamos promovendo diversos acordos com sindicatos patronais e de empregados para a oferta de capacitação profissional específica para portadores de deficiências. É essencial dar continuidade a está política é essencial.

Também vamos garantir que as habitações populares reservem um mínimo de 10% para o atendimento preferencial das famílias com pessoas com deficiência e à acessibilidade à via publica, equipamentos e mobiliários pertencentes à edificação. Implantaremos no mínimo mais 2,4 mil km de calçadas, dentro do programa Rotas Estratégicas. Ampliaremos o número de ônibus e táxis acessíveis. Também, a exemplo do que temos feitos na atual gestão, incentivaremos a adoção de modalidades paradesportivas em clubes privados e públicos para recreação ou formação de atletas."

A assessoria do candidato Paulo Maluf (PP) informou que o programa de governo detalhado ainda não foi lançado, portanto, não tem propostas específicas para as pessoas portadoras de deficiência.

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