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01/09/2008 - 20h26

TSE confirma candidatura de Luizianne Lins

Samanta Petersen
Especial para o UOL
Em Fortaleza
Após muita polêmica sobre a nomeação de seu vice na chapa, o registro da candidatura de Luizianne Lins (PT), que concorre à reeleição à Prefeitura de Fortaleza, foi confirmado. O ministro Félix Fischer, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.

A Promotoria pediu a impugnação por suspeita de fraude na ata da convenção do PT, que não anunciou o nome do candidato a vice no último dia do prazo previsto. O TRE já havia confirmado a validade do registro e a candidatura de Tin Gomes (PHS) como vice, após a renúncia do nome aprovado em convenção, de Raimundo Ângelo, presidente municipal do PT em Fortaleza.

O ministro afirmou que o TRE afastou a suposta falsidade, considerou o documento apresentado pela sigla "idôneo" e constatou que o nome do candidato a vice constava da ata. Segundo ele, o reexame de provas é vedado ao TSE, motivo pelo qual negou o pedido do MPE. A Promotoria pode recorrer para que todos os sete ministros da Corte analisem novamente o caso.

O TSE também negou recurso que contestava a utilização do slogan "Fortaleza Bela", assim como a expressão "Prefeitura trabalhando", em obras realizadas pela prefeitura. Nesta segunda-feira (1º), o ministro Felix Fischer rejeitou o pedido do diretório do PSDB afirmando que a representação não tem amparo legal.

O PSDB alegou "inércia" do TRE-CE em julgar o recurso que proibia a petista de usar o slogan em placas de obras em andamento. O partido tucano afirmou que a demora favoreceria a campanha de Luizianne. O TSE entendeu que cabe ao TRE julgar a questão.

O PSDB também havia pedido à Justiça Eleitoral a retirada de centenas de outdoors que, segundo o partido, caracterizam abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Justiça Eleitoral concedeu o pedido e determinou a retirada das placas. A coligação de Luizianne recorreu ao TRE, que ainda não julgou o caso.

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