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05/08/2008 - 17h08
Valéria Pires Franco (DEM) é condenada por usar pesquisa de forma deturpada
Irna Cavalcante
Especial para o UOL
Em Belém
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Em Belém
A candidata a Prefeitura de Belém Valéria Pires Franco (DEM) foi condenada pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral a recolher e depositar em cartório, no prazo de 24 horas, 200 mil panfletos que informam de maneira deturpada o resultado de uma pesquisa de opinião do Ibope publicada no jornal "O Liberal", no dia 21 de julho. Caso não cumpra a decisão, a multa será de R$ 1 mil por dia.
A ação foi impetrada pela coligação "Melhor por Belém", de José Priante (PMDB) que alegou que a candidata democrata divulgou a pesquisa de intenção de voto de maneira irregular, sem a obediência aos requisitos legais previstos na Resolução 22.623 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No material impresso distribuído pela candidata não aparecem informações consideradas relevantes pela Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a margem de erro da pesquisa, quem a contratou, o valor e o número do processo de registro.
O juiz Altemar da Silva Paes acatou também a argumentação de que a publicação de trechos da matéria jornalística foi colocada de forma desvirtuada no material publicitário, dando ênfase para os títulos "Pesquisa Ibope: Empate técnico no 1º turno. E no 2º turno só dá Valéria". Já o verso do impresso trazia em letras menores a seguinte informação como justificativa: "O Liberal - 21/07/2008 - PG 1 e 2 caderno Poder", o que contraria a legislação vigente.
Pesquisa Ibope
A pesquisa em questão, divulgada no dia 21 de julho, mostra que o prefeito Duciomar Costa (PTB) tem a maioria das intenções de voto (29%) contra 24% das intenções para Valéria Pires Franco (DEM), o que demonstra um empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais.
O Ibope simulou seis diferentes cenários no segundo turno. A candidata do DEM vence a disputa com Mário Cardoso, José Priante e Duciomar Costa. Já o atual prefeito lidera a disputa contra Mário Cardoso e contra José Priante.
A ação foi impetrada pela coligação "Melhor por Belém", de José Priante (PMDB) que alegou que a candidata democrata divulgou a pesquisa de intenção de voto de maneira irregular, sem a obediência aos requisitos legais previstos na Resolução 22.623 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No material impresso distribuído pela candidata não aparecem informações consideradas relevantes pela Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a margem de erro da pesquisa, quem a contratou, o valor e o número do processo de registro.
O juiz Altemar da Silva Paes acatou também a argumentação de que a publicação de trechos da matéria jornalística foi colocada de forma desvirtuada no material publicitário, dando ênfase para os títulos "Pesquisa Ibope: Empate técnico no 1º turno. E no 2º turno só dá Valéria". Já o verso do impresso trazia em letras menores a seguinte informação como justificativa: "O Liberal - 21/07/2008 - PG 1 e 2 caderno Poder", o que contraria a legislação vigente.
Pesquisa Ibope
A pesquisa em questão, divulgada no dia 21 de julho, mostra que o prefeito Duciomar Costa (PTB) tem a maioria das intenções de voto (29%) contra 24% das intenções para Valéria Pires Franco (DEM), o que demonstra um empate técnico, já que a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais.
O Ibope simulou seis diferentes cenários no segundo turno. A candidata do DEM vence a disputa com Mário Cardoso, José Priante e Duciomar Costa. Já o atual prefeito lidera a disputa contra Mário Cardoso e contra José Priante.
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