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24/10/2008 - 16h53
TRE-RJ cassa prefeito eleito em Barra Mansa por uso eleitoral de UPA
Diana Brito
Especial para o UOL
Do Rio de Janeiro
Especial para o UOL
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O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou na noite de ontem (23) a diplomação do prefeito eleito em Barra Mansa (RJ), José Renato Bruno Carvalho (PMDB). O motivo foi uma cena, exibida no dia 27 de agosto no horário eleitoral, em que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), comentava sobre a inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) na cidade e pedia votos para o peemedebista, com o argumento de que o município "teria um salto na qualidade da saúde com a eleição de Carvalho".
O juiz eleitoral do TRE Luiz Márcio Pereira considerou que a propaganda trazia "uma potencialidade devastadora para influir no resultado da eleição". Juízes do TRE ainda entenderam que a promessa teve potencial de quebrar o equilíbrio na disputa eleitoral em Barra Mansa.
De acordo com o presidente do PMDB em Barra Mansa, Lúcio Teixeira, José Carvalho recorreu da decisão do TRE nesta sexta-feira (24) e "viajou para descansar após o aborrecimento". Teixeira ainda disse que "o vídeo não é irregular" porque, segundo ele, "Sérgio Cabral disse ter inaugurado uma UPA em depoimento no Palácio Guanabara e não dentro da unidade de saúde, o que seria proibido pela Justiça Eleitoral".
Na cidade do Rio, a cassação da liminar que proibia inaugurações causou insatisfação entre os juízes no TRE. A ação favorável ao governo estadual foi assinada nesta quinta (23) pelo juiz Paulo Troccoli Neto, membro do Pleno do TRE.
Na quarta (22), o juiz eleitoral Fábio Uchôa tinha proibido a inauguração de obras de cunho social por parte do estado até domingo (26), dia da eleição. Uchôa entendeu que essas inaugurações são exploradas na campanha do candidato a prefeito do Rio pelo PMDB, Eduardo Paes, que é do mesmo partido de Sérgio Cabral.
A Justiça Eleitoral já havia proibido o uso das UPAs na propaganda eleitoral, mas as inaugurações só foram proibidas na última semana de campanha. Isso, porque o governador resolveu inaugurar três unidades de saúde às vésperas da eleição.
O chefe da Casa Civil do estado, Régios Fichtner, disse em nota nessa quinta (23) que o governo do Estado recorreu da decisão alegando que a finalidade das UPAs é atender ao interesse da população.
O juiz eleitoral do TRE Luiz Márcio Pereira considerou que a propaganda trazia "uma potencialidade devastadora para influir no resultado da eleição". Juízes do TRE ainda entenderam que a promessa teve potencial de quebrar o equilíbrio na disputa eleitoral em Barra Mansa.
De acordo com o presidente do PMDB em Barra Mansa, Lúcio Teixeira, José Carvalho recorreu da decisão do TRE nesta sexta-feira (24) e "viajou para descansar após o aborrecimento". Teixeira ainda disse que "o vídeo não é irregular" porque, segundo ele, "Sérgio Cabral disse ter inaugurado uma UPA em depoimento no Palácio Guanabara e não dentro da unidade de saúde, o que seria proibido pela Justiça Eleitoral".
Abertura de UPAs às vésperas da eleição
Na cidade do Rio, a cassação da liminar que proibia inaugurações causou insatisfação entre os juízes no TRE. A ação favorável ao governo estadual foi assinada nesta quinta (23) pelo juiz Paulo Troccoli Neto, membro do Pleno do TRE.
Na quarta (22), o juiz eleitoral Fábio Uchôa tinha proibido a inauguração de obras de cunho social por parte do estado até domingo (26), dia da eleição. Uchôa entendeu que essas inaugurações são exploradas na campanha do candidato a prefeito do Rio pelo PMDB, Eduardo Paes, que é do mesmo partido de Sérgio Cabral.
A Justiça Eleitoral já havia proibido o uso das UPAs na propaganda eleitoral, mas as inaugurações só foram proibidas na última semana de campanha. Isso, porque o governador resolveu inaugurar três unidades de saúde às vésperas da eleição.
O chefe da Casa Civil do estado, Régios Fichtner, disse em nota nessa quinta (23) que o governo do Estado recorreu da decisão alegando que a finalidade das UPAs é atender ao interesse da população.
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