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02/10/2006 - 21h13

Para ex-ministro do TSE, cláusula traz boas perspectivas

Larissa Guimarães
Em São Paulo
Embora seja alvo de crítica da maioria dos partidos considerados pequenos, a cláusula de barreira adotada no país é uma versão "adocicada" do modelo implementado em outros países, como na Alemanha e na Grécia, segundo o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e professor de Direito da UnB (Universidade de Brasília), Walter Costa Porto.

Nesses países, se o parlamentar é eleito por um partido que não atinge o percentual de desempenho, o congressista não assume uma cadeira na casa legislativa. "Aqui no país não há perda de mandato. Adotamos uma cláusula amenizada, adocicada", diz.

Para Costa Porto, a cláusula de barreira traz "boa perspectiva" para o cenário político do país, com a redução do número de siglas, atualmente 29. "Não há tantas correntes ideológicas assim para justificar o número de siglas que temos", afirma. "Seis partidos poderiam representar bem (as correntes ideológicas existentes)", completa.

Embora reconheça que a cláusula poderá reduzir as chances de sobrevivência de partidos representativos, Costa Porto diz acreditar que a nova regra tem mais pontos mais positivos que negativos. Com a redução de partidos, será possível assegurar a governabilidade. "É melhor que se governe bem do que termos essas confusão de partidos", argumenta.

Para ele, os partidos já têm de enfrentar uma cláusula de barreira bem mais árdua, o quociente eleitoral. "O quociente eleitoral traz mais restrições que a nova regra da cláusula de desempenho. Um exemplo foi Dante Oliveira, que teve votação maciça, e não entrou devido ao quociente eleitoral", lembra.