02/08/2006 - 17h11

Lula admite Constituinte para fazer reforma política

Ricardo Amaral
Em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (2/8) que pode enviar ao Congresso, depois das eleições, proposta de emenda constitucional (PEC) propondo a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, com a finalidade específica de votar a reforma política.

Lula admitiu a convocação da Constituinte exclusiva, que seria uma assembléia paralela e independente do Congresso, durante encontro com uma comissão de juristas e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no final da manhã, no Palácio do Planalto.

"Quando se levantou o tema da reforma política, alguns juristas levantaram a necessidade de Constituinte exclusiva e específica para tratar desse tema", relatou a jornalistas o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, depois da reunião.

"O presidente respondeu que, se houver um forte movimento da sociedade neste sentido, coordenado inclusive pela OAB, e com a colaboração dos demais poderes da República, e se concluir que é o melhor para o país, ele pode mandar uma PEC ao Congresso, depois das eleições, independentemente do resultado das eleições", acrescentou o ministro.

A proposta de emenda, além de tratar da convocação, definirá "os aspectos da Constituição que precisam ser revistos para a reforma política", disse Genro, já que as relações políticas são tratadas em diversos capítulos da carta constitucional.

De acordo com o ministro, a convocação da Constituinte específica e exclusiva é uma das alternativas para se chegar à reforma. Tarso esclareceu que o presidente Lula aceitou a sugestão, mas não foi o autor da proposta.

OAB revelou
A reunião de Lula com o grupo de juristas terminou por volta das 13h e, nas entrevistas que deram em seguida, nem o ministro Tarso Genro nem os nove membros da comissão tocaram no tema da Constituinte. Falaram apenas sobre o aperfeiçoamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), tema oficial da audiência.

Duas horas depois, a OAB divulgou em sua página na Internet o teor de um telefonema de Genro ao presidente da entidade, Roberto Busato, no qual o ministro dissera que Lula havia concordado com a convocação da Constituinte "desde que a OAB seja favorável".

Só depois Genro voltou a falar com os jornalistas para confirmar a informação e esclarecer os detalhes da conversa.