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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, suspendeu por 50 minutos a sessão desta quarta-feira (21) após intenso bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que já têm um histórico de desavenças na Corte. A sessão já foi retomada.

Barroso reagiu após Mendes criticar a decisão da 1ª Turma do STF sobre aborto, da qual Barroso foi relator. Naquele julgamento, a 1ª Turma decidiu que o aborto não seria crime se praticado até o terceiro mês de gravidez.

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O tema não estava em discussão na sessão, que analisava um processo sobre doações eleitorais.

"É preciso que a gente denuncie esse tipo de manobra, porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma, com três ministros e a gente faz um dois a um", disse Gilmar.

Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

"É um absurdo Vossa Excelência aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando. Já ofendeu a presidente [Cármen Lúcia], já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida pra vossa Excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, nenhuma ideia, nenhuma. Vossa Excelência defende interesses que não são os da Justiça", acrescentou.

"Vossa Excelência nos envergonha, vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal", concluiu Barroso.

Gilmar ainda pediu a palavra, mas foi interrompido pela presidente Cármen Lúcia, que suspendeu a sessão.

Ainda foi possível ouvir Gilmar se dirigindo a Barroso.

Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia."

Gilmar Mendes, em resposta a Barroso

Após a discussão, Barroso foi rodeado por Marco Aurélio, Fachin, Lewandowski, Celso de Mello e Alexandre de Moraes, ainda no plenário.

Ainda exaltado, o ministro era ouvido pelos colegas, que depois passaram a dar risadas. Gilmar já havia deixado o recinto.

Às 17h03, todos os ministros voltaram ao plenário. Mendes veio na frente, perto de Cármen Lúcia e Celso de Melo. Barroso aguardou alguns segundos para entrar. Ambos sorriam.

Gilmar continuou com a palavra após o retorno da sessão e, sem fazer referência às discussões com os ministros, mencionou as críticas que fez a decisões do tribunal.

"Nós não falamos para as pessoas, nós falamos para a história. Nós estamos tentando chamar a atenção para erros que nós mesmos cometemos", disse.

Gilmar também rebateu Barroso, criticando indiretamente, sem citar o nome do ministro, a qualidade das decisões dele. "Desonra se faz é aplicando uma Constituição que não existe. Estou absolutamente tranquilo em relação a isso", disse.

Ao fim de seu voto, Gilmar pediu desculpas a Cármen Lúcia.

Se ofendi Vossa Excelência presidente, me desculpe, temos um histórico de boa convivência."

Discussão com Cármen antecedeu bate-boca

Poucos minutos antes, o ministro Gilmar Mendes também bateu boca com a própria presidente do STF depois de ela anunciar para esta quinta (22) o julgamento de recurso em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no plenário da Corte. Relator do processo, o ministro Edson Fachin também rebateu críticas de Gilmar à demora do pleno do Supremo para pautar pedidos de habeas corpus.

Durante sessão do plenário, Mendes criticou a forma em que é construída a pauta dos julgamentos pela corte, responsabilidade de Cármen. "Eu faço um registro em nome de todos aqueles que têm habeas corpus pendentes [de julgamento] no plenário: acho que devemos dar prioridade ao julgamento", declarou.

"Vossa Excelência [Gilmar Mendes] disse muito bem, o habeas corpus é uma ação nobre constitucional e tem preferência", respondeu a ministra. "Por isso perguntei ao ministro Fachin, exatamente hoje, considerando que houve uma decisão, se poderia chamar hoje [o processo para julgamento]."

"Apenas para ficar claro que não estamos deixando de chamar processos que os relatores considerem prioritários", concluiu Cármen.

Ao reclamar da demora do plenário do STF em julgar pedidos de habeas corpus, Gilmar citou o recurso do ex-ministro Antonio Palocci, sendo, de imediato, rebatido pelo Fachin, relator do caso. "O processo foi colocado em pauta e foi adiado a pedido do advogado", explicou o ministro.

Gilmar continuou, exaltado: "ou a pauta é extremamente rígida ou e extremamente flexível. Até para isso tem que ter prazo. Eu gosto das coisas muito claras. Posso ter jeito de bobo, posso babar na gravata, mas respeite minha inteligência. Vamos reorganizar o hábito de organizar a pauta".

Em seguinte, ele afirmou que "ninguém aqui é mais esperto ou mais inesperto que ninguém". "E nem é papel de ninguém aqui ser esperto. Aqui é uma questão de atribuições, apenas isso", rebateu Cármen.