Moro nega pedido de Odebrecht para usar emails em ação do Instituto Lula
Nathan Lopes
Do UOL, em São Paulo
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Heuler Andrey/AFP
Odebrecht tem apresentado e-mails a Moro em processos em que é réu
O juiz federal Sergio Moro negou nesta terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, para que e-mails incluídos por ele em uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo sítio de Atibaia fossem usados também no processo referente a um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento usado pelo petista em São Bernardo do Campo (SP).
Em fevereiro, Odebrecht entregou e-mails tanto na ação do terreno quanto na que envolve o sítio, ambas investigações da Operação Lava Jato. Nas mensagens, há a indicação da compra do terreno e descrições sobre a relação com Lula.
Segundo Moro, se os e-mails adicionados na ação do sítio eram pertinentes também para o processo do terreno, "a defesa deveria tê-los juntados anteriormente". "Não cabe, a cada momento, ampliar a instrução, inclusive já encerrada, por omissões pretéritas da defesa", disse em despacho publicado nesta terça-feira (20). Ele se refere à fase do processo - instrução - em que novas provas poderiam ser adicionadas.
O pedido de Odebrecht foi feito nesta terça. De acordo com a defesa, as mensagens deveriam ser aproveitadas no processo do terreno por terem "relevante pertinência com o objeto deste processo".
Os defensores ainda pediram perícia nos e-mails do processo do sítio. Moro, que, na semana passada, havia autorizado a perícia nos referentes à ação do terreno, negou o pedido desta vez. "O exame daquelas mensagens caberá ser for o caso nos autos próprios".
Segundo a defesa de Lula, a apresentação dos e-mails é "extemporânea" e contém "vícios que poderão anular o processo". Em entrevista no começo de março, o ex-presidente chamou a entrega das mensagens de "palhaçada".
Mensagens
Datados de julho de 2010 até março de 2012, os e-mails mostram como executivos da Odebrecht supostamente buscaram esconder as transações e se preocuparam em não expor a empresa como real compradora do terreno. As mensagens também mencionam pessoas e empresas que teriam sido usadas como intermediárias da Odebrecht e de Lula na transação.
O empresário e o ex-presidente são réus no processo da Operação Lava Jato sobre a compra de um terreno na zona sul da capital paulista. Segundo a acusação feita pela força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), a transação funcionou como pagamento de propina da Odebrecht a Lula. Em troca, ele teria atuado para beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras.
Os advogados do petista dizem que ele "jamais solicitou ou recebeu a propriedade ou a posse de qualquer imóvel para o Instituto Lula" e negam que "qualquer recurso ilícito tenha sido direcionado a Lula".
Odebrecht será interrogado mais uma vez
Os e-mails motivaram o agendamento de novos interrogatórios de Odebrecht e Paulo Melo, ex-executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias e também réu no caso.
Segundo o juiz, os novos interrogatórios serão "centrados" nos e-mails entregues por Odebrecht e em questões apresentadas pelas defesas de Lula e do engenheiro Glaucos da Costamarques, proprietário do apartamento alugado por Lula.
A audiência está marcada para 11 de abril.
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