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O MPF (Ministério Público Federal) acusou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tentar criar "teorias conspiratórias" e tumultuar o processo do tríplex na segunda instância. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (19) pela instituição em manifestação enviada ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

No parecer, o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, da PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), disse que a defesa do petista, ao apresentar novas manifestações após encerrado o prazo antes do julgamento dos embargos de declaração, dirigiu-se não ao TRF-4, "mas à imprensa, talvez, até mesmo, para fomentar teorias conspiratórias que reverberam entre os seguidores do ex-presidente Lula".

Lula foi condenado pelo tribunal à pena de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Gerum diz que as manifestações da defesa têm "o propósito específico de tumultuar o processo, criando incidentes incabíveis, tudo com o propósito de retardar o julgamento dos embargos de declaração". "De se reconhecer, portanto, a má-fé processual que orientou a apresentação das petições mencionadas", disse o procurador.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por levar os embargos à mesa para julgamento pelo TRF-4, ainda precisa se manifestar quanto a isso. Gebran já informou que não irá avisar a defesa de Lula sobre a data por e-mail, mas por meio do sistema eletrônico da Justiça, como de praxe.

Um dos argumentos apresentados ao TRF-4 pela defesa de Lula foi uma carta do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto dizendo que o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro mentiu ao afirmar que o apartamento tríplex em Guarujá (SP) era destinado a Lula. O procurador regional disse que Vaccari e a defesa de Lula não apresentaram provas para corroborar tal afirmação.

"A ansiedade defensiva em demonstrar a inocência de seu cliente, mesmo após o caso já julgado em duas instâncias e mesmo após o prazo do último recurso admissível já ter se esvaído, poderia então representar uma firme convicção de se estar levando ao Tribunal uma prova indiscutível, que pusesse por terra toda a fundamentação que serviu à condenação de seu cliente. Como exemplo, em um processo em que o réu foi condenado por homicídio, a apresentação da vítima, viva; um caso claro em que não se poderia imaginar má-fé, apesar do atropelo às regras processuais", comparou Gerum.

Outros dois pontos são o depoimento do delator Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, de que apenas a empreiteira, não a OAS, teria pago propina ligada a uma refinaria envolvido no esquema com o tríplex. O procurador diz que Faria não tinha conhecimento do acerto.

Ainda há a manifestação da defesa de Lula de que a denúncia do processo do tríplex foi "construída com auxílio do Departamento de Justiça Norte-Americano". "Não há lealdade quando a defesa confunde, propositadamente, a cooperação internacional com os eventuais acordos de colaboração firmados com testemunhas ouvidas neste processo, apenas para criar, artificialmente, um ponto a ser explorado a título de cerceamento de defesa", disse Gerum. 

Em petição após a manifestação do MPF, a defesa de Lula questionou se defender Lula seria "falta de boa-fé" e acabou citando o nazismo.