Operação Lava Jato

Defesa pede que STF reveja pedido para afastar Moro dos processos de Lula

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

  • Ernani Ogata/Código19/Estadão Conteúdo

    Os advogados José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira são defensores do ex-presidente Lula

    Os advogados José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira são defensores do ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que suas decisões sobre pedidos de afastamento do juiz federal Sergio Moro sejam reconsideradas.

Em despachos assinados em 17 de dezembro, mas publicados apenas no dia 2 de fevereiro --após o recesso do Judiciário--, Fachin negou três recursos em que os advogados pedem para afastar Moro dos processos que envolvem Lula. Os defensores do petista argumentam, por exemplo, que o magistrado do Paraná teria demonstrado parcialidade e pré-julgado o ex-presidente, além de reclamar da relação do juiz com a imprensa. Para a defesa de Lula, "atos praticados pelo juiz suspeito violam diretamente a Constituição Federal".

Caso as decisões não sejam revertidas pelo próprio Fachin, os advogados de Lula querem que o tema seja debatido pela Segunda Turma do Supremo, formada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além do próprio Fachin. O ministro, que relata os processos ligados à Operação Lava Jato no STF, ainda deverá se pronunciar a respeito das petições dos advogados, protocoladas na última sexta-feira (9).

Sem 'fato objetivo'

No final de 2016, o próprio juiz Sergio Moro já havia negado ser suspeito para julgar os processos de Lula, afirmando que "não havia nenhum fato objetivo que justificasse" a ação da defesa do petista contra ele.

"O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente", disse Moro na ocasião. "Nada mais do isso e trata-se apenas de uma constatação, sem que isso implique em qualquer causa de suspeição."

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atua na segunda instância, também havia negado as ações da defesa de Lula contra Moro. Com isso, os casos foram levados a Fachin, que também foi contrário à argumentação dos advogados. O ministro citou que, "à luz das alegações e provas que lhe foram apresentadas", o TRF-4 "concluiu pela não demonstração da quebra da imparcialidade".

Lula foi condenado à prisão em um dos três processos comandados por Moro na Justiça Federal no Paraná. Os outros dois ainda serão julgados.

Na segunda instância, a pena de Lula, inclusive, foi ampliada para 12 anos e um mês de detenção. A sentença deverá começar a ser cumprido após o julgamento de recursos no TRF-4, o que deve acontecer nos próximos meses.

Contra a prisão de Lula, a defesa chegou a apresentar um habeas corpus no STF para evitar a prisão do petista. Fachin negou o recurso, mas levará o tema para discussão no plenário do Supremo. Ainda não há data para isso.

Para atuar na mais alta Corte do país, a equipe de defensores de Lula foi ampliada, recebendo o Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, que se reuniu com Fachin na última quinta-feira (8). Ele, porém, não consta dentre os defensores que assinam as petições apresentadas ao ministro.

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