Sem citar Lula, Fux assume TSE e diz que "ficha suja está fora do jogo"

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

Em meio à expectativa sobre a eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, tomou posse da Corte nesta terça-feira (6) com um recado duro a candidatos considerados "ficha suja".

"Ficha suja está fora do jogo democrático", disse o ministro durante sua cerimônia de posse. "A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa".

Fux, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), substitui Gilmar Mendes e vai presidir o TSE durante todo o período pré-eleitoral, mas não estará à frente da Corte durante as eleições. Isso porque seu mandato como ministro titular do TSE acaba no dia 15 de agosto. O prazo coincide com a data final para o registro de candidaturas. Quem assumirá o cargo com a saída de Fux será a ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal durante as eleições de 2018 e também integra o STF.

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Durante seu discurso, Fux não chegou a citar o caso do ex-presidente Lula, condenado em janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional da 4. Região) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o petista estaria proibido de disputar as eleições deste ano. No entanto, o ministro usou palavras fortes para justificar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Uma pessoa corrupta, uma pessoa ímproba, uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país ao futuro. Conduz o país ao atraso e para a degradação
Luiz Fux, novo presidente do TSE

Entre os presentes na plateia do plenário do TSE estava o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que nesta terça aceitou convite para integrar a defesa de Lula nos recursos apresentados contra a condenação pelo caso do tríplex.

Também estiveram na cerimônia o presidente Michel Temer (MDB), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ministros do STF como a presidente Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cotado para disputar a Presidência da República.

Fux disse acreditar que as eleições deste ano deverão ser as mais imprevisíveis desde 1989. "Teremos uma eleição presidencial que se preanuncia como a mais espinhosa e, por que não dizer, a mais imprevisível desde 1989", disse.

Fake news e crise no país

Além de fazer uma defesa enfática da Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux afirmou que o outro "pilar" da sua gestão a frente do TSE será o combate às chamadas "fake  news" durante o período eleitoral.

"Os exemplos de eleições no exterior evidenciam que os competidores do prélio [disputa] eleitoral preferem destruir a honra alheia através de notícias falsas, principalmente por meio digital, a revelar as suas aptidões e qualidades para oferecer um Brasil melhor", disse.

Fux mencionou ainda a crise política atravessada pelo país e disse querer "um novo Brasil". "Queremos um novo Brasil, e viver numa pátria amada significa olhar para o futuro  [...] Creio que essa crise seja efêmera e passageira e que vamos superá-la", disse. 

A crise política também foi mencionada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia. Em seu discurso, ele criticou a classe política, mas ressaltou que parte da responsabilidade pela crise era do eleitorado.

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