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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta quinta-feira (25) que recebeu com "grande estarrecimento" a decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, de ordenar a suspensão do passaporte do petista.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa disse que a ordem judicial "reforça as violações a garantias fundamentais" de Lula.

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O advogado criticou que Soares Leite tenha usado como argumento em seu despacho - que ainda não foi divulgado publicamente - a condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP), já que o magistrado é responsável por outra ação contra o ex-presidente, esta em Brasília, que apura possível tráfico de influência na compra de 36 caças suecos pela FAB (Força Aérea Brasileira).

"O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição", afirmou Zanin.

Ontem, o ex-presidente teve sua condenação no caso do tríplex mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que ampliou sua pena para 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Lula viajaria nesta sexta à Etiópia para participar de debate sobre a fome na África. A viagem foi confirmada no dia 15 de janeiro e informada ao TRF-4 no dia seguinte. O convite, porém, foi feito ainda em novembro, antes de o tribunal pautar o julgamento do ex-presidente.

Soares Leite teria argumentado em sua decisão que a viagem do petista poderia atrapalhar as investigações, já que haveria risco de fuga após a condenação no TRF-4.

"Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01", explicou a defesa de Lula. "O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição".

A nota informa ainda que o ex-presidente entregará seu passaporte à PF amanhã, "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir".