A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (25) liberar a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e televisão, desde que convidados pelas emissoras de rádio e televisão. As emissoras ficam obrigadas a chamar os candidatos com, no mínimo, dez deputados na Câmara, e podem optar por chamar nanicos e os outros candidatos não podem excluí-los.

A decisão favorece candidatos como Luiza Erundina (PSOL-SP), em terceiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em segundo lugar nas pesquisas para a prefeitura do Rio de Janeiro, que não puderam participar dos primeiros debates por causa das regras. Ambos comemoram a decisão nas redes sociais.

Quanto à distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, foram mantidas as novas regras.

A Corte julgou em conjunto cinco ações diretas de inconstitucionalidade, quatro ajuizadas por partidos, e uma pela Abert (Associação de Emissoras de Rádio e TV). As ações questionam o pouco de televisão para os partidos nanicos e, em alguns delas, a impossibilidade de partidos com pouca representação na Câmara participem do debate.

Segundo a nova lei eleitoral, aprovada no ano passado e válida para as eleições municipais deste ano, apenas candidatos de partidos ou coligações com mais de nove deputados federais na Câmara têm presença assegurada nos debates de rádio e TV.

Até então, quem não atingia essa cota precisava que dois terços dos adversários na eleição concordassem com a participação nos debates, além de receber o convite das emissoras, caso de Erundina e Freixo.

O julgamento teve início nesta quarta-feira (24) e continuou nesta quinta, sendo suspenso por volta das 17h40, pouco depois das alegações finais. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (31) para que o ministro Luís Roberto Barroso, ausente no final do julgamento, possa esclarecer um ponto referente ao seu voto. 

Os ministros deixaram em aberto a questão do critério para o convite aos candidatos.

Os relatores da ação, Dias Toffoli e Rosa Weber, a princípio, julgaram improcedentes as ações. O voto deles foi acompanhado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Posteriormente, Toffoli reformou seu voto, acrescentando a possibilidade de as emissoras convidarem candidatos sem terem que validar a sua participação com os participantes com presença assegurada nos debates. O ministro sugeriu que o convite seria feito desde que os candidatos tivessem relevância em pesquisas eleitorais aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ainda na quarta-feira, Barroso, apesar de negar totalmente a maioria das ações, já havia considerado procedente parcialmente uma das ações. Segundo ele, os candidatos aptos para participar dos debates não podem impedir a participação dos que não cumprem os critérios, mas foram convidados por uma determinada emissora. "Considero inconstitucional que os candidatos possam vetar quem foi convidado", afirmou Barroso. "Eles podem incluir alguém, mas não podem excluir quem foi convidado."

Em seu voto, Gilmar Mendes frisou que ir contra a a participação de candidatos nanicos bem representados em pesquisas seria um "desestímulo para o debate".

Já o ministro Teori Zavascki julgou improcedentes todas as ações. "Não vejo como tentar melhorar essa lei. E não vejo que a lei seja incompatível com Constituição", disse. "Pior do que julgar lei constitucional ou não é nos arvorarmos no papel de legislador positivo."

O debate foi longo e a maioria dos ministros considerou que a decisão de vetar candidatos que tem ampla aprovação da sociedade prejudicaria a isonomia e a democracia. No seu voto, o ministro Gilmar Mendes lembrou do caso da Espanha, onde "novas forças políticas" apareceram no debate político.

Um outro ponto de discussão foi se a decisão não provocaria a manipulação de determinados meios de comunicação em prol de um candidato preferida. Dias Toffoli argumentou que isso já acontece em período não eleitorais. 

Erundina comemora

Em entrevista ao UOL, a candidata à Prefeitura de São Paulo Luiza Erundina afirmou que a decisão do STF "não é uma vitória do PSOL e sim da democracia" e evita que sua campanha se torne "invisível". De acordo com a candidata, SBT e Globo já convidaram membros de sua equipe para discutir as regras dos debates que serão transmitidos pelas emissoras. Ela ainda aguarda o convite da Rede TV, que promoverá um debate entre os candidatos a prefeito da capital paulista no próximo dia 2 de setembro. 

"Nós temos pouco tempo de horário eleitoral gratuito e mesmo assim nossa candidatura tem cerca de 10% das intenções de voto. Então participar dos debates televisivos é essencial para que nossa mensagem e nossas propostas sejam conhecidas pelo maior número possível de pessoas", afirma Erundina.

#STF DECIDE QUE CANDIDATOS DO @PSOLOficial PODEM PARTICIPAR DOS DEBATES. #ErundinaNosDebates #DemocraciaNosDebates pic.twitter.com/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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— Luiza Erundina (@luizaerundina) August 25, 2016

Mesmo c/ a decisão do STF, q vale para os próximos debates, HOJE estaremos na Cinelândia p/ o debate da Band. #FreixoNoDebate

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

#DebateBandRio

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) August 25, 2016

 

*Colaborou Flávio Costa

Colaborou Flávio Costa