Apesar de ter apoio da maioria, Dilma terá vida dura no Congresso

Do UOL, em São Paulo

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Dilma Rousseff entre os então presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (à esq.) e Renan Calheiros, ambos do PMDB

    Dilma Rousseff entre os então presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (à esq.) e Renan Calheiros, ambos do PMDB

Ao final do segundo turno das eleições, a coligação da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) contabiliza 304 deputados federais eleitos e uma bancada de 52 senadores a partir de 2015. Se a base aliada permanecer fiel ao governo, a petista terá maioria simples na Câmara e maioria absoluta no Senado, mas a tendência é que ele enfrente dificuldades com os parlamentares.

A aprovação de projetos de lei e medidas provisórias depende de maioria simples, ou seja, precisa do apoio de 257 deputados e de 41 senadores. Para promover mudanças na Constituição, é necessário ter um apoio maior: são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

A coligação de Dilma na campanha de 2014 foi formada por PT, PMDB, PSD, PP, PR, PRB, PDT, Pros e PCdoB. Para confirmar a maioria, a presidente precisará evitar deserções de parlamentares da base e conquistar mais alguns votos na Câmara caso pretenda fazer alterações na Constituição.

No início do primeiro mandato, em 2011, a petista contava com uma base de 308 deputados na Câmara e de 51 senadores. Ou seja, ela possuía maioria nas duas Casas, mas isso não impediu que houvesse grandes dificuldades durante a votação de projetos importantes no Congresso.

Foi assim, por exemplo, com o projeto dos royalties do petróleo e com a medida provisória do Código Florestal.

Entre as propostas para o novo mandato que dependem de aprovação no Congresso, estão a reforma política e a criminalização da homofobia. Na reforma política, Dilma defende o fim das coligações nas eleições proporcionais – para o Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Uma das dificuldades para o segundo mandato é que o próprio PT perdeu força no Congresso. O número de deputados federais eleitos pelo partido caiu de 88 para 70 entre 2010 e 2014.

No Senado, a bancada petista caiu de 15 no momento da posse da legislatura, em 2011, para 12.

Um obstáculo adicional é a pulverização de partidos na Câmara. Nada menos que 28 legendas conseguiram eleger deputados federais neste ano.

Campanha presidencial 2014
Campanha presidencial 2014

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos