Cresce número de mulheres eleitas no Congresso, mas fatia ainda é de só 10%

Do UOL, em São Paulo

  • Waldemir Barreto/Agência Senado

    A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a primeira escolhida para a comandar a Procuradoria da Mulher

    A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a primeira escolhida para a comandar a Procuradoria da Mulher

Apesar de a presidente atual ser a primeira mulher no cargo mais importante do país, o Brasil ainda é pouco representado por mulheres na política.

Na Câmara Federal, as mulheres eram, em 2010, 8,8% dos 513 deputados – 45 foram eleitas. Neste domingo (5), foram escolhidas 51 substitutas, ou 9,9%, que assumem em 2015. Houve, portanto, um pequeno aumento com relação ao pleito anterior. A relação é de menos de uma mulher para cada dez deputados homens eleitos. 

A eleição de 2014 só troca um terço do Senado. Neste caso, foram escolhidas cinco senadoras entre as 27 vagas disponíveis. Elas vão dividir espaço com outras seis que cumprem mandato até 2019. Com isso, serão 11 de um total de 81 senadores, ou 13,6% da Casa.

Entre as candidatas aos Executivos estaduais, nenhuma foi eleita neste domingo. Mas Suely Campos (PP) ainda tem chance em Roraima, por ter ido ao segundo turno após substituir de última hora o marido, Neudo Campos, considerado ficha-suja e inelegível neste pleito. Em 2011, havia apenas duas mulheres no comando estadual: Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, e Rosalba Ciarlini (DEM), no Rio Grande do Norte. Nenhuma delas concorreu à reeleição. Historicamente, o número de governadoras nunca passou de 11%.

Mínimo por lei

Uma das causas dessa baixa representativa é a falta de mulheres entre os candidatos, mesmo com uma cota feminina mínima e obrigatória desde 2009. Foi apenas em 2014 que essa cota foi cumprida por todos os partidos.

Estabelecida na Lei das Eleições, de 1997, a regra prevê a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos de deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, a cota passou a ser obrigatória e definida em no mínimo 30% para mulheres. Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite inclusive que seja negado o registro da chapa que estiver fora da regra.

Neste ano, segundo dados do TSE, cresceu em 61% a participação da mulher entre os candidatos em comparação com 2010.

Em 2014, 31% dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral são do sexo feminino, ou um total de 8.120 mulheres. Em 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). Um aumento de mais de 38% em relação ao pleito anterior. A maior parte das mulheres buscava ser deputada ou senadora. Apenas 17 candidatas, ou 10% do total, tentou um lugar como governadora.

Apesar do avanço, a Procuradoria da Mulher do Senado, criada em março de 2013, pediu ao Ministério Público Federal para fiscalizar as campanhas e evitar o que chama de "candidaturas-laranja", que apenas inclui as mulheres para ficar dentro da lei, sem dar estrutura para competir realmente.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), primeira indicada para comandar o órgão, considera a situação atual "muito grave". "Somos mais de 50% da população e do eleitorado, respondemos por mais de 45% da produção deste país e pelo sustento de 1/3 das famílias, mas todo esse protagonismo não reflete na nossa representação política", enumera. "O problema tem sua raiz na discriminação que as brasileiras sempre sofreram em todo processo histórico. As desigualdades no mercado de trabalho, nas famílias e em outras esferas sociais ainda hoje estão presentes."

Ela diz crer que vencer o preconceito é "um processo de longo prazo, para o qual os percentuais de recursos e de tempo de propaganda previstos hoje são claramente insuficientes".

Na TV

A minirreforma eleitoral de 2009 ainda incluiu que a propaganda dos partidos deve difundir a participação feminina na política. O tempo mínimo obrigatório para isso é de 10% do total reservado a cada legenda.

Algumas siglas já foram punidas por desrespeitarem a cota feminina. Entre eles, estão PSDB, PT, PP e PSC. O tempo só será descontado em 2015, portanto, não afeta esta eleição. Por isso Grazziotin vê esse tipo de penalidade como branda, sem contribuir muito para a mudança de mentalidade.

Histórico

A primeira mulher eleita foi a prefeita Luíza Alzira Soriano Teixeira, que tomou posse em 1929, aos 32 anos, em Lajes, no Rio Grande do Norte, quando as mulheres ainda não podiam nem votar. Esse direito só foi conquistado em 1932 e sacramentado na Constituição de 1934. Seu mandato durou apenas sete meses, porque foi destituída pelo governo Getúlio Vargas.

Na Câmara Federal, esse mérito coube à médica Carlota de Queirós, em 1934. Em seu primeiro discurso ressaltou que lhe cabia "a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do país". Quem diria que 80 anos depois ainda estaríamos lutando para que essa presença não fosse meramente ilustrativa

No Senado, isso se deu apenas em 1990, quando Júnia Marise, de Minas Gerais, e Marluce Gomes, de Roraima, foram eleitas por seus Estados. Antes, Eunice Michiles assumiu o mandato de seu marido em 1979, quando ele morreu.

A primeira governadora só foi eleita em 1994. Foi Roseana Sarney, no Maranhão. Em 1986, a vice Iolanda Fleming, no Acre, terminou o mandato de Nabor Júnior, quando ele renunciou.

As mulheres mais poderosas do mundo, segundo a 'Forbes'
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