O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, divulgou nota nesta sexta-feira (26), na qual responde a questões levantadas pela reportagem produzida pela "Agência Pública" e publicada no UOL sobre as obras e a relação dos movimentos sociais locais com o governo federal.

No texto, a concessionária afirma que realizou 12 consultas públicas antes do leilão da usina, além de reuniões em aldeias indígenas, e que as negociações resultaram em redução da área ocupada pelos reservatórios do empreendimento. Leia abaixo a nota na íntegra:

1 – A Norte Energia considera estranha a mera reprodução de um conteúdo de uma ONG, sem ter a oportunidade de dar a sua versão para o Portal. Especialmente pelo fato de o Portal ser parte de um grupo jornalístico (Grupo Folha) que conhece profundamente o empreendimento, o que resultou na série de reportagens A Batalha de Belo Monte, que recebeu diversos prêmios em todo o mundo.

 2 – A Norte Energia refuta as afirmações de que só existe negociação com movimentos sociais favoráveis ao empreendimento. O diálogo pautou e continua pautando a construção da UHE Belo Monte, e os fatos desmentem as insistentes tentativas de distorcer esta verdade incontestável. Entre 2007 de 2010, etapa que antecedeu o leilão da Usina (20/4/2010) foram realizadas 12 consultas públicas; dez oficinas com as comunidades da área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Ibama, com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Funai em aldeias. 

3 – Graças ao processo de diálogo, a área ocupada pelos dois reservatórios do empreendimento foi reduzida a 478 km², dos quais 274 km² (57%) correspondem à própria calha do Xingu. E também garantiu uma vazão mínima de 700 m³/s à Volta Grande do Xingu no período de seca, superior a mínima histórica registrada, de apenas 400 m³/s. Este volume garante a manutenção do curso original do rio Xingu e do ecossistema local, além das condições necessárias para qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente da região, com navegação na época de seca e manutenção da vida aquática.

 4 – Outro resultado incontestável do processo de diálogo: Belo Monte não vai alagar nenhum milímetro de terra indígena. O diálogo também colocou Belo Monte como a primeira obra do Brasil a desenvolver um Projeto Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI). Desde novembro de 2013, a Norte Energia destinou mais de R$ 176 milhões para ações que atendem 11 Terras Indígenas da Área de Influência da Usina. Entre as ações, destacam-se o apoio à produção de alimentos nas aldeias; a instalação do maior sistema de rádio da região, que garante comunicação entre 36 aldeias; a plena navegação do rio Xingu assegurada pelo Sistema de Transposição de Embarcações; a construção de casas de moradia (313 concluídas); a construção da Casa do Índio em Altamira, para receber indígenas em trânsito na cidade; o apoio a ações de saúde que garantiram a redução de  87% em áreas indígenas entre 2011 e 2014. É importante lembrar que todas as ações do PBA-CI e as que antecederam o Plano foram e são pactuadas com as comunidades indígenas e a Funai. 

5 – A UHE Belo Monte é o primeiro grande empreendimento de infraestrutura que também funciona como base de um plano integrado de desenvolvimento regional. O diálogo com comunidades resultou no Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu, o PDRS-X, uma ação do governo federal que conta com aporte de R$ 500 milhões da Norte Energia para o desenvolvimento de projetos que promovam desenvolvimento social e econômico nos 11 municípios das áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento. 

6 – Nos municípios da Área de Influência Direta do empreendimento (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), o diálogo empreendido pela Norte Energia resultou na elaboração de um Projeto Básico Ambiental que destina R$ 3,2 bilhões para ações socioambientais, dos quais mais de R$ 1,9 bilhão já foi aplicado. Com recursos do PBA foram construídas 27 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e realizadas obras de educação que beneficiaram diretamente mais de 20 mil alunos. Três novos hospitais serão entregues este ano na região, assim como 220 quilômetros de redes de esgoto e 170 quilômetros de água potável em Altamira. Os recursos destinados no PBA também vão garantir moradia segura e com infraestrutura completa para 4,1 mil famílias que vivem em áreas historicamente pelo Xingu em cinco novos bairros que a Norte Energia constrói em Altamira.