Justiça rejeita liminar que pediu retirada de faixas de publicidade das obras do metrô de BH
Carlos Eduardo Cherem, Rayder Bragon e Guilherme Balza
Do UOL, em Belo Horizonte
O juiz eleitoral Rogério Coutinho rejeitou pedido de liminar feito pelo Ministério Público para a retirada de faixas colocadas em todos os pontos de perfuração para realização de estudos e sondagens para a construção do metrô de Belo Horizonte.
Ontem (3), o promotor Eduardo Nepomuceno entrou com uma ação exigindo a retirada das faixas, sob o argumento de que elas fazem propaganda para o candidato e atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB).
Na mesma ação, o Nepomuceno pediu a inelegibilidade do candidato do PSB por considerar que Lacerda está usando a obra com fins eleitoreiros. A decisão do juiz, entretanto, só diz respeito à solicitação de retirada das faixas e não ao pedido para tornar Lacerda inelegível.
De acordo com a decisão do juiz, “a publicidade da Metrominas [estatal responsável pelas obras] não contém expressões que possam identificar autoridades, servidores ou administrações, cujos dirigentes estejam em campanha eleitoral. (...) Também nota-se que não há nas faixas colocadas nos pontos de sondagens caráter manifestamente eleitoreiro”.
Ainda de acordo com o despacho do juiz, “o bônus político que supostamente possa ser auferido pela iniciativa associada à perspectiva de avanço da concretização de nova linha do metrô em Belo Horizonte, este, certamente, não será creditado apenas à candidatura da situação, já que a Metrominas é uma empresa do Governo de Minas Gerais, com participação dos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, sendo suas obras financiadas pelo PAC da Mobilidade, do Governo Federal”.
Segundo a assessoria de imprensa do MP, o pedido de inelegibilidade foi motivado por um vídeo no qual o vice de Lacerda, Délio Malheiros (PV), faz várias críticas ao prefeito em uma entrevista coletiva improvisada em 29 de junho deste ano. No início da semana, o PT encaminhou o vídeo ao MP, solicitando ao órgão apurar se houve improbidade administrativa por parte do prefeito.
No vídeo, ao lado de Leonardo Quintão, presidente do PMDB de Minas, Malheiros acusa o prefeito de cooptar partidos políticos, usar a máquina administrativa na campanha, anunciar obra eleitoreira e fraudar a aplicação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disse também que as obras do metrô de Belo Horizonte só iriam adiante com a proximidade das eleições. Na época, não havia obra de sondagem para a construção da rede metroviária. As obras começaram há cerca de um mês.
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Malheiros disse ainda, na coletiva, que ficaria ao lado de quem estivesse contra Lacerda nas eleições. Um dia depois da entrevista, entretanto, o PT rompeu com o PSB, e os petistas decidiram lançar uma candidatura própria. Em seguida, Malheiros aceitou ser vice de Lacerda. A chapa foi registrada na Justiça Eleitoral cinco dias após o vídeo.
PT usa vídeo em programa eleitoral
O vídeo de Malheiros foi usado no último programa eleitoral do PT e do PMDB de Belo Horizonte destinado aos vereadores, nesta quinta-feira (4), e deve ser repetido à noite no programa dos prefeituráveis.
Na reta final da campanha, partidários de Patrus Ananias (PT) passaram a divulgar o vídeo em redes sociais. No YouTube, o vídeo já foi acessado por mais de 200 mil pessoas desde o último fim de semana. Ontem (3), o vídeo da entrevista foi projetado por militantes petistas exatamente no local da prospecção, na praça Sete.
Em resposta, Márcio Lacerda disse que o uso da entrevista é “sinal de derrota, desespero, do PT”. O candidato afirmou ainda que os petistas fazem uma campanha de “baixo nível”. Tanto o prefeito, quando seu maior apoiador, o senador Aécio Neves (PSDB), saíram em defesa de Malheiros nos últimos dias.
Outro lado
Na tarde de hoje, lideranças dos partidos que compõem a coligação de Lacerda fizeram uma coletiva de imprensa para responder a ação do MP e as críticas do PT. Participaram da entrevista os deputados estaduais João Leite, presidente municipal do PSDB, Sargento Rodrigues, presidente municipal do PDT, e João Vitor Xavier, do PEN,
Os deputados questionaram a posição dos petistas, dizendo que a ação visa atrasar a obra do metrô, que é esperado pela população de Belo Horizonte há décadas, segundo eles, e tem fins eleitoreiros.
Os parlamentares afirmaram que as obras de sondagem do metrô fazem parte do cronograma para as obras da linha 3, que se iniciou em setembro do ano passado após visita da presidente Dilma Rousseff. O cronograma, dizem os apoiadores do socialista, foi aprovado e está sendo acompanhado pelo Ministério das Cidades.
Nos últimos dois meses, o candidato petista subiu nas pesquisas e reduziu de 17 para 9 pontos percentuais diferença entre o opositor.
Hoje, os candidatos se enfrentam no debate da Rede Globo, o último antes do primeiro turno.