Após condenação de João Paulo, PT articula reunião para avaliar candidatura em Osasco (SP)

Julianna Granjeia

Do UOL, em São Paulo

Com o sexto voto do STF (Supremo Tribunal Federal) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, na tarde desta quarta-feira (29), o diretório do PT de Osasco (Grande SP) começa a se articular para decidir sobre a manutenção da candidatura dele à Prefeitura de Osasco.

Caso nenhum ministro mude seu voto até o final do julgamento, o deputado será condenado ao menos por corrupção passiva e um peculato (uso de cargo público para desvio de recursos), mesmo que os ministros que ainda irão votar decidam absolvê-lo pelas acusações.

O julgamento do mensalão no STF
O julgamento do mensalão no STF

O presidente do diretório municipal do PT, João Gois Neto, afirmou que uma reunião que deve acontecer entre hoje (29) e amanhã irá decidir o futuro da candidatura do partido em Osasco.

“Nós vamos reunir a executiva do partido com o coordenador da campanha do João Paulo, que é o prefeito Emilio [de Souza], para fazer uma avaliação”, afirmou Neto.

De acordo com ele, ainda não há um nome para possível substituição.

“Até o início do julgamento existia confiança grande de que ele seria absolvido. Tanto que o nome dele foi de consenso dentro do partido, quando decidimos quem seria o candidato”, disse o presidente do PT.

Reportagem da "Folha de S.Paulo" diz que Cunha admitiu a parlamentares do PT que é grande a possibilidade de desistir da disputa pela Prefeitura de Osasco caso fosse condenado pelo STF.

O petista encomendou uma série de pesquisas para avaliar o impacto da condenação na sua candidatura. Entre as perguntas, incluiu se o eleitor votaria nele, ainda que condenado, desde que apresentasse propostas positivas para a cidade.

No sábado (18), durante o debate da TV Bandeirantes com os candidatos a prefeito de Osasco, Cunha afirmou que aguardava "com absoluta tranquilidade"  a decisão do STF  e que esperava que a Justiça fizesse justiça.

No debate, o petista afirmou ainda que tem apoio de mais de 20 partidos, quase 300 candidatos a vereador e “orgulho de ter o apoio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula”.

Acusações

Cunha é o único dos réus do mensalão que é candidato nas eleições deste ano. Ele é acusado de ter recebido R$ 50 mil do grupo do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento à agência SMP&B em uma licitação para contratos com a Câmara, quando ele era presidente da Casa (entre 2003 e 2005).

O deputado é acusado ainda de peculato por conta da subcontratação nos contratos da empresa de Valério com a Câmara. Segundo a Procuradoria Geral da República, a SMP&B subcontratou (terceirizou) 99,9% dos serviços.

Cunha também é acusado de lavagem de dinheiro por ter tentado esconder o recebimento de R$ 50 mil. Sobre esta conduta, três ministros condenaram o deputado e dois absolveram. A ministra Rosa Weber decidiu, por ora, se abster de votar nessa denúncia.

Mesmo condenado, Cunha não deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo o jurista Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, o deputado está livre da Ficha Limpa nas eleições de outubro deste ano porque homologou sua candidatura em 5 de julho último, quando nenhuma condenação pesava sobre o parlamentar.

Contudo, se for eleito prefeito e condenado pelo Supremo, Cunha pode ter que deixar o cargo quando o processo contra ele transitar em julgado --quando não houver possibilidade de recursos. Isso porque a condenação implica a suspensão de direitos políticos. Mesmo condenado pelo mais alto tribunal do país, a defesa do deputado ainda pode recorrer apresentando embargos de declaração ou embargos infringentes.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus --um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37—e, entre eles, há membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

No total, foram denunciados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula.

O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal analisa acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

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