Russomanno e Haddad criticam suposta quebra de sigilo médico pela Prefeitura de São Paulo

Do UOL, em São Paulo

Os candidatos a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e Celso Russomanno (PRB) criticaram nesta terça-feira (28) uma suposta quebra de sigilo do prontuário médico de um paciente por parte da prefeitura.

Reportagem de “O Estado de S.Paulo” publicada hoje diz que a Secretaria Municipal de Saúde revelou ao jornal dados médicosde José Machado, que aparece em propaganda eleitoral de Haddad dizendo que tem catarata e que não conseguiu fazer cirurgia na rede municipal de saúde.

Segundo a reportagem, a secretaria consultou os dados do paciente na UBS (Unidade Básica de Saúde) Guaianases 1 e no ambulatório de especialidades Jardim São Carlos e que a hipótese de diagnóstico de Machado não era catarata, mas pterígio --crescimento de tecido sobre a córnea.

O Conselho Federal de Medicina proíbe que o médico revele o conteúdo de um prontuário ou de uma ficha médica sem consentimento do paciente.

Veja programa do PT que mostra suposto paciente com catarata

Para Haddad, a quebra do sigilo médico teve a intenção de favorecer a candidatura de José Serra (PSDB) --que tem o apoio do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

“É o fato mais grave da atual campanha eleitoral, e o paciente, uma pessoa humilde, está sendo vítima duas vezes: ao não ter o atendimento adequado e ao ter seus dados expostos pela atual gestão”, afirmou Haddad, por meio de sua assessoria.

Russomanno disse ao jornal que a prefeitura "praticou ilegalidade" ao abrir dados médicos do paciente que apareceu no programa petista.

"Um prontuário médico, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código de Ética Médica, pertence ao paciente, não ao médico, muito menos ao hospital. Se abriram esse prontuário, de fato, praticaram ilegalidade", disse hoje em entrevista a “O Estado de S.Paulo”.

O programa eleitoral com depoimento de Machado foi exibido pela primeira vez na sexta-feira (24). Ele critica a rede municipal de saúde, diz que tem catarata, que passou por várias unidades e espera pela cirurgia há cerca de dois anos.

A assessoria de Haddad divulgou a reprodução de dois pedidos médicos de Machado. Um deles é de mapeamento de retina de Machado --marcado para o dia 6 de dezembro-- sob a justificativa de o paciente ter catarata. O outro é solicitação de ultrassonografia por pterígio.

“A prefeitura cometeu um erro muito grave, e penso que as autoridades competentes têm que tomar as providências cabíveis e abrir inquérito para apurar quem são os responsáveis pelo fato”, disse Haddad.

Outro lado

Em entrevista durante visita a uma creche em Paraisópolis (zona sul), Kassab afirmou que a secretaria apenas respondeu à solicitação do jornal, dentro da ética médica.

"Tenho maior respeito pelo jornal 'O Estado de S.Paulo', mas foi o jornal que procurou pela secretaria. Quem levou as informações [à TV] foi a campanha do PT. Aí o jornal procurou pela secretaria querendo saber se eram verdadeiras, e a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado dentro da ética medica. Só isso"

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não recebeu nenhuma resposta até o momento.

Chumbo trocado

Após o programa de TV de Haddad veicular críticas à política de saúde de Kassab, o atual prefeito entrou na campanha do tucano para responder o programa petista.

Em visita a uma unidade de saúde na Sé, no centro, Kassab disse à "Folha de S.Paulo" que "aqueles que participaram de outros governos, como o candidato Haddad [chefe de gabinete da secretaria de Finanças de Marta], precisam olhar para o próprio umbigo para entender o que foi o seu governo".

Segundo Kassab, a última administração do PT na cidade não abriu hospitais e fechou cerca de 700 leitos. Ele tambem afirmou ter finalizado quatro unidades, estar prestes a concluir uma quinta e ter outras três em processo de desapropriação.

Na segunda-feira (27), em resposta ao PT, o programa de Serra criticou a administração da ex-prefeita Marta Suplicy (2000-2004) e mostrou imagens feitas com câmera oculta, com os corredores dos hospitais lotados e falta de quartos para internação. As imagens teriam sido feitas em 2004.


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