O juíz  Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, determinou, nesta quinta-feira (9), a suspensão do acesso à rede social Facebook no Brasil por 24 horas, por causa do descumprimento de uma liminar concedida em 26 de julho, na qual havia  sido determinada a suspensão da página "Reage Praia Mole". O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).

A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele na página, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a Legislação Eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

Segundo o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), o Facebook poderá recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou ainda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por ser uma decisão de primeira instância.

Em nota, o Facebook informou  que "está em contato com a Justiça Eleitoral e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral”. O UOL não conseguiu localizar o vereador.

(Com informações da Agência Brasil)

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