O procurador da República regional eleitoral do Rio de Janeiro Maurício da Rocha Ribeiro pediu por meio de ofício que MPE (MInistério Público Eleitoral) avalie a abertura de procedimento contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), por abuso de poder, depois que o peemedebista participou da apresentação do jogador holandês Clarence Seedorf, contratado pelo Botafogo, no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura.

Para Rocha Ribeiro, Paes tem se beneficiado da posição de prefeito para tentar a reeleição. Ele considera que há “indícios claros de conduta vedada ao agente público em campanha eleitoral” em atos que contam com a presença do prefeito já que ele é candidato à reeleição e não está licenciado.

O procurador disse considerar que o Palácio da Cidade, imóvel público, foi utilizado para vantagem pessoal do prefeito como candidato.

“Ele [Paes] alegou que ele estava recebendo uma pessoa como outra qualquer. Mas é preciso ver em contexto. Outros jogadores de futebol de tão ou maior projeção do que esse jogador específico foram contratados por clubes desde que ele se encontra na prefeitura e ele nunca recebeu nenhum outro. Começou a receber agora, três meses antes da eleição”, disse Ribeiro.

Para o procurador, ainda que o prefeito não tenha comentado nada no que diz respeito a eleição ou política no encontro com o jogador botafoguense, ele se beneficia do fato.

“Falar ele não falou nada, mas ao mesmo tempo ele apareceu em destaque nos jornais. Eleição não é uma fotografia do momento. É um filme que precisa ser visto inteiro. Ele é um prefeito que é candidato”, disse Ribeiro.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura do Rio informou que a apresentação do jogador Seedorf à imprensa na manhã da segunda-feira (9), no Palácio da Cidade, foi feita a pedido do presidente do Botafogo, Maurício Assumpçãom --que confirmou a informação no dia da apresentação do jogador do Botafogo.

Segundo a prefeitura, “Seedorf foi recebido pelo prefeito Eduardo Paes com a mesma cordialidade que já foram recebidas várias outras personalidades internacionais como o ator Antonio Bandeiras ou a arquiteta iraquiana Zaha Hadid”.

Inauguração com Dilma

Na última sexta-feira (6), Paes já havia recebido recomendação do procurador de que não participasse da inauguração de um conjunto de casas populares no bairro de Triagem na zona norte do Rio, em um que evento contou com a presença da presidente da república Dilma Roussef (PT) e do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Consultado pelo PMDB, no entanto, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio informou que o prefeito estava liberado a participar de inaugurações antes do dia 7 de julho, desde que não houvesse pedidos de votos nem manifestações públicas de apoio a candidaturas durante o evento.

“Eu enviei o ofício antes de ter acesso ao que houve na inauguração. Ele respeitou aquilo que o TRE colocou, não pediu voto para ninguém. Mas de todo modo criou-se lá um aparato de Estado para recepcioná-lo. Cabe a promotoria avaliar”, disse Ribeiro.

Propaganda antecipada

O MPE avalia ainda que o prefeito teria feito propaganda eleitoral antecipada, dia 6 de junho, quando Paes inaugurou em Gauratiba, zona oeste da cidade, um corredor de ônibus expresso, apelidado de Ligeirão, numa cerimônia que contou com a presença do ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião Lula se manifestou em favor do prefeito.

"Confesso a vocês que, por não conhecer [o prefeito Eduardo Paes, em 2008], eu tinha dúvidas. Mas fui convencido de que eu deveria apostar na figura. Hoje eu posso dizer para vocês que valeu a pena pedir votos para Eduardo Paes. E posso dizer que eu farei isto agora em 2012, só que com muito mais convicção", disse Lula.

Para o procurador também ficou caracterizado propaganda antecipada, mas é a Justiça Eleitoral é que vai decidir.

“Cabe a mim, como Ministério Público Federal, fazer com que a prefeitura tenha um cuidado redobrado com os atos de governo do prefeito daqui até a eleição. Se ele está fazendo coisas que ele nunca fez nos últimos três anos, isso já representa indícios de que ele está mudando para soar mais agradável ao eleitor. É uma questão de bom senso, que se sobrepõe a lei. Ele [Paes] precisa ter um cuidado maior que os outros candidatos”, disse o procurador.