Candidatos aproveitam primeiro dia de campanha e partem para o corpo a corpo com o eleitorado
Do UOL, em São Paulo
Os candidatos à prefeitura de algumas capitais do Brasil aproveitam esta sexta-feira (6) --primeiro dia em que a campanha eleitoral para o pleito de outubro está permitida nas ruas, de acordo com a lei-- para lançar oficialmente suas candidaturas durante um corpo a corpo com o eleitorado. A partir desta sexta-feira também está permitida a campanha eleitoral na internet.
Veja o que os candidatos podem ou não fazer na propaganda
Tipo de propaganda | Legal/ilegal |
Alto-falante e carro de som | Legal |
Comício | Legal |
Show musical | Ilegal |
Sites e perfis em redes sociais | Legal |
Distribuição de panfletos | Legal |
Anúncios pagos em jornais e revistas | Legal |
Anúncios pagos na internet | Ilegal |
Istalação de faixas em vias públicas | Ilegal |
Placas móveis pela cidade | Legal |
Pintura de muros em vias públicas | Ilegal |
Mensagens por e-mail ou telefone | Ilegal |
Inauguração de obras públicas | Ilegal |
A partir de agora os candidatos a prefeito, vice e vereador, assim como seus partidos e coligações, podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, exceto nos arredores de escolas ou hospitais.
Podem também realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas, e fazer a propaganda eleitoral nos sites dos candidatos ou partidos políticos, assim como nas redes sociais (apenas nas páginas dos próprios candidatos). A distribuição de panfletos também é permitida. Anúncios pagos só são permitidos na mídia impressa, como jornais e revistas.
São Paulo
Em São Paulo, os principais candidatos já confirmaram que começam a campanha nesta sexta-feira com uma caminhada pela região central da cidade, onde pretendem conversar com as pessoas e cumprimentar eleitores. José Serra (PSDB) fará uma caminhada a partir das 11h30 saindo do edifício Joelma.
Celso Russomanno (PRB) irá pegar um metrô na Estação São Judas e sair em caminhada também pela praça da Sé, às 10h. Soninha Francine (PPS) promove um “café da manhã” no Pátio do Colégio, às 11h30, e Fernando Haddad parte para o corpo a corpo durante uma caminhada com saída da Praça do Patriarca, às 15h.
De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), não foi feita nenhuma solicitação para acompanhamento das caminhadas previstas pelo centro da capital paulista.
Já Chalita (PMDB) fará uma caminhada na Chácara Bananal, zona sul, e Paulinho da Força (PDT) começará a campanha no largo da Concórdia, na zona leste.
Rio de Janeiro
Os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro adotam estratégia semelhante para o primeiro dia de campanha nas ruas. Marcelo Freixo (PSOL) fará uma caminhada por ruas do centro da cidade pela manhã. A concentração será na praça Mauá, no início da avenida Rio Branco.
Às 7h30, Otávio Leite (PSDB) participa de uma missa em Copacabana, zona sul, e depois segue para uma caminhada pela praça 15, no centro.
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Rodrigo Maia (DEM) também começa a campanha na rua pela manhã, às 9h, com uma caminhada pelo calçadão de Campo Grande, zona oeste. O prefeito Eduardo Paes aproveita o último dia permitido pela legislação e participa da entrega de 640 casas do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador Sérgio Cabral.
Porto Alegre e Fortaleza
Em Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PC do B) começa a campanha na rua também com caminhada, da praça México, nos Andradas, até o Largo Glênio Peres, no centro.
O petista Elmano de Freitas usa a mesma estratégia em Fortaleza, e saí em caminhada a partir das 9h na Praça do Ferreira, no centro.
Restrições
Não é permitido veicular propaganda paga em sites de notícias, na TV e no rádio. A lei eleitoral também não permite a colocação de faixas ou a pintura de muros e paredes em vias públicas. A participação de músicos famosos e artistas em geral nos comícios também é vedada pela legislação.
Veja os telefones do Disque Denúncia Eleitoral 2012
Capitais e Regiões Metropolitanas | 4003-0278 |
Demais localidades | 0800-881-0278 |
Os candidatos são proibidos de enviar mensagens por e-mail a quem não se cadastrou pedindo o serviço. O mesmo vale para telefonemas com gravações.
A partir desta sexta-feira também fica proibida a propaganda institucional das prefeituras. No sábado (7), passa a ser vetada a inauguração de obras públicas em eventos oficiais com a presença de políticos.
Propaganda irregular
Os cidadãos podem denunciar a propaganda eleitoral irregular na página na internet dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). As denúncias também podem ser feitas à comissão de direito eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), nas sedes da entidade em todo o país. O Ministério Público e os cartórios eleitorais também estão aptos a receberem as denúncias, que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral.
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Na segunda-feira (2), foi inaugurado o Disque Denúncia Eleitoral 2012, em uma parceria entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). O serviço oferece gratuitamente à população um canal de comunicação para denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos.
O Disque Denúncia Eleitoral funciona em todo o Brasil. As denúncias podem ser feitas pelos números 4003-0278 (em capitais e regiões metropolitanas) e 0800-881-0278 (demais localidades).
Na central de atendimento, podem ser denunciadas irregularidades como propaganda eleitoral fora das normas, exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos.
Quem fizer uma denúncia pelo serviço, recebe um número de protocolo e pode acompanhar o desdobramento do caso apontado. O serviço funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 20h. Aos sábados, o horário de atendimento é das 8h30 às 14h.