04/07/2010 - 07h00

Multas leves por propaganda antecipada marcam pré-campanha

Andréia Martins
Cintia Baio
Do UOL Eleições

Durante a pré-campanha, os três principais presidenciáveis, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), e outros candidatos estiveram na "mira" do TSE por propaganda eleitoral antecipada.  A legislação somente permite a propaganda eleitoral (no rádio, TV, internet ou impresso) a partir do dia 06/07. Aquele que descumprir a determinação pode ser multado pela Justiça.

No topo da lista, está o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 6 multas que juntas totalizam R$ 42,5 mil. O presidente foi advertido por fazer campanha favorável à candidata petista Dilma Rousseff em eventos públicos e na TV. José Serra foi denunciado pelo PT por inserções em propagandas do DEM. Dilma recebeu multas por participar de propagandas junto com Lula e Marina Silva recebeu acusações do Ministério Público.

De acordo com o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram recebidas 20 representações contra partidos ou candidatos por suposta propaganda eleitoral antecipada durante os três meses que durou a pré-campanha. DEM e PT foram os partidos que mais entraram com representações contra candidatos, com uma média de 6 cada. O presidente Lula, mesmo não sendo candidato, foi o campeão de multas, com 6 que, juntas, totalizaram R$ 42,5 mil.

Vale lembrar que isso não quer dizer que todos os candidatos que receberam a multa vão pagá-la. Em muitos casos, o processo ainda está em andamento e passível de representação ou de negação da multa pelo TSE.

Recentemente, a legislação eleitoral sofreu uma modificação que reduziu o valor a ser pago pelos políticos que fizerem propaganda antecipada. Antes, o valor mínimo era de R$ 20 mil. Com a mudança em 2009, o valor máximo gira em torno de R$ 25 mil.

Segundo Alberto Rosso, advogado especializado em direito eleitoral, o baixo valor das multas aplicadas na propaganda antecipada chega a trazer um custo/benefício bastante positivo para os grandes partidos. “Aplicar uma multa de R$ 5 mil em um vereador de uma cidade pequena que fez propaganda antecipada traz resultados. Agora, uma multa de R$ 5 mil para um presidenciável não é quase nada em relação ao montante a ser gasto na campanha”, diz o advogado.

Rosso aponta o caso do presidente Lula, campeão de multas na pré-campanha como alguém que soube “aproveitar” o baixo valor da multa para beneficiar sua candidata. “Pagar apenas R$ 5mil, R$ 10 mil, para mostrar Dilma como sua sucessora é muito barato. Sabendo disso, Lula abusou da prática. Os adversários percebendo que a Justiça não reprimia de forma correta passaram a fazer [propaganda antecipada] também”, explica.

Propaganda na rede

Embora ainda em menor escala, alguns candidatos foram multados por suposta propaganda antecipada em sites e blogs. O PSDB, por exemplo, foi multado em R$ 10 mil pela manutenção do site www.gentequemente.org.br, que traz críticas à candidata Dilma e ao PT.

A defesa do PSDB chegou a alegar que o site trazia cinco comentários postados em fórum público, e não seria de sua responsabilidade, fato que teria sido arbitrado pelo MPE em sua ação. Além de pedir a retirada da multa, a advogado do partido, Ricardo Penteado, contestou o valor da multa, que, segundo ele, é o dobro do mínimo permitido pela lei.
 

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