10/09/2010 - 10h36

Governador de Goiás é multado em R$ 50 mil por propaganda irregular

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás) multou o governador do Estado Alcides Rodrigues (PP-GO) por veicular propaganda institucional em período vedado pela legislação eleitoral. A multa aplicada foi de R$ 50 mil.

De acordo com representação da coligação “Goiás Quer Mais”, que apoia a candidatura de Marconi Perillo (PSDB) ao governo estadual, o poder público estadual autorizou e espalhou placas, adesivos e cartazes publicitários em vários pontos da capital e em cidades do interior dentro do período vedado, que é de três meses que antecede as eleições.

Fotografias foram anexadas à representação mostrando o volume de propaganda institucional do governo de Goiás “enaltecendo a administração estadual, mediante outdoors, busdoors nos coletivos da capital, banner no Estádio Serra Dourada, no período crítico vedado pela lei”, explica o procurador Regional Eleitoral Alexandre Moreira.

Em seu parecer inicial, o procurador havia aplicado multa no valor de R$ 30 mil, mas como o governador descumpriu a liminar da Justiça e não retirou a propaganda no prazo de cinco dias após intimado, foi pedida então que a multa fosse fixada em R$ 40 mil mais R$ 10 mil pelo descumprimento da ordem judicial.
 

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