Juíza determina que prefeito de GO tire perfil do Twitter do ar por propaganda eleitoral

A juíza Doraci Lamar, do TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás) concedeu neste sábado (24) liminar determinando que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), tire o seu perfil no Twitter do ar em 24 horas a partir da notificação. A decisão atende à representação apresentada pelos partidos PPS e PT do B, da coligação "Ética e Trabalho".

Segundo a representação, o petista estava utilizando o Twitter como forma ostensiva de propagação de mensagens políticas e para pedir votos para o candidato ao governo do Estado Iris Rezende (PMDB), de quem é aliado, e à candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff, caracterizando propaganda eleitoral irregular.

O microblogging possuia caráter institucional por conter a frase "Twitter Oficial do Prefeito de Goiânia", slogan com referência à prefeitura de Goiânia, e podia ser acessado do site da Prefeitura de Goiânia por meio de um link, sendo que a legislação eleitoral proíbe a propaganda eleitoral é em sites oficiais.

De acordo com a liminar, caso o perfil não seja excluído no prazo 24 horas a partir da notificação, Garcia terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão inclui também notificação ao ex-prefeito Iris Rezende.

Nesta segunda-feira (26), o perfil do prefeito continuava no ar, mas já sem nenhuma identificação da prefeitura.

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